O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0008 | II Série C - Número 024 | 22 de Outubro de 2005

 

Presidente: Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PSD)
Vice-Presidente: Carlos Zorrinho (PS)
Secretário: José Batista Mestre Soeiro (PCP)
Secretário: Abel Lima Baptista (CDS-PP)

Alberto Marques Antunes (PS)
António Bento da Silva Galamba (PS)
António José Ceia da Silva (PS)
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho (PS)
Carlos Cardoso Lage (PS)
Fernando dos Santos Cabral (PS)
Horácio André Antunes (PS)
Isabel Maria Pinto Nunes Jorge (PS)
Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão (PS)
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro (PS)
José Apolinário Nunes Portada (PS)
José Carlos Correia Mota de Andrade (PS)
Maria Irene Marques Veloso (PS)
Nelson Madeira Baltazar (PS)
Carlos Jorge Martins Pereira (PSD)
Domingos Duarte Lima (PSD)
Fernando Santos Pereira (PSD)
Jorge Fernando Magalhães da Costa (PSD)
Luís Filipe Alexandre Rodrigues (PSD)
Marco António Ribeiro dos Santos Costa (PSD)
Vasco Manuel Henriques Cunha (PSD)
Francisco José de Almeida Lopes (PCP)
Nuno Miguel Miranda de Magalhães (CDS-PP)
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo (BE)

Neste primeiro trimestre da sessão legislativa ocorreram as seguintes substituições:
- Deputado Carlos Zorrinho por Isabel Nunes Jorge (em 07.07.2005).

A Comissão reuniu 15 vezes, tendo sido aprovadas as respectivas actas:
- 6, 12, 20 e 26 de Abril
- 11, 17 e 18 de Maio
- 1, 14, 21 e 29 de Junho
- 12 e 20 de Julho
- 6 e 13 de Setembro
Nota: dia 31 de Maio, a Comissão esteve ainda presente na sessão de boas vindas ao presidente da Argélia.
b) Competências
Para efeitos, nomeadamente, do artigo 38.º, do Regimento da Assembleia da República (RAR), de acordo com a denominação da presente Comissão, do seu Regulamento e das respectivas convenções parlamentares, compete, em geral, e com carácter de exclusividade, à COPTC:

a) Acompanhar as políticas de obras públicas, transportes, comunicações e segurança rodoviária, bem como a sua execução;
b) Apreciar os projectos ou propostas de lei e respectivas propostas de alteração, bem como os projectos e propostas de resolução que lhe sejam submetidos pela Mesa da Assembleia, votar na especialidade os textos aprovados na generalidade pelo Plenário e efectuar a sua redacção final;
c) Apreciar as petições dirigidas à Assembleia que sejam do seu âmbito;
d) Tomar conhecimento de questões políticas e administrativas que sejam do seu âmbito e fornecer à Assembleia, quando esta julgar conveniente, elementos necessários à apreciação dos actos do Governo e da Administração;
e) Verificar o cumprimento pelo Governo e pela Administração das leis e resoluções da Assembleia, no âmbito das suas atribuições, podendo sugerir as medidas consideradas convenientes;
f) Propor ao Presidente da Assembleia da República a realização de um debate no Plenário, sob matéria da sua competência, para que a Conferência julgue da sua oportunidade e interesse;
g) Elaborar e aprovar o seu regulamento;