0007 | II Série C - Número 024 | 22 de Outubro de 2005

12. O apoio prestado pelo Cônsul de Portugal em Bilbau revelou-se da maior utilidade e relevância, assim como o trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia da República, tanto para a preparação logística, como no apoio substancial à Conferência.

Palácio de São Bento, 7 de Outubro de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Anexos: Os mencionados, que se encontram em arquivo, onde podem ser consultados.

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COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório de actividades referente ao período de 6 de Abril a 13 de Setembro de 2005 da 1.ª Sessão Legislativa da X Legislatura

Sumário

I. Constituição, organização e funcionamento
a) Denominação e composição
b) Competências
c) Regulamento
d) Apoio técnico e administrativo
II. Subcomissão e grupo de trabalho
a) Subcomissão da Segurança Rodoviária
b) Grupo de Trabalho sobre a Legislação do Transporte Colectivo das Crianças
III. Processo legislativo nacional
IV. Processo legislativo e não legislativo europeu
V. Audições
VI. Audiências
VII. Direito de Petição
a) Petições pendentes - IX Legislatura
b) Petições da X Legislatura
VIII. Requerimentos
IX. Deslocações e visitas
X. Outras actividades
a) Bibliografia da COPTC
b) Manutenção do site (parlamentar e intraparlamentar) da COPTC
XI. Plano de actividades para 2005-2006

I. Constituição, organização e funcionamento
a) Denominação e composição

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações foi criada pela Deliberação n.º 2-PL/2005, de 31 de Março, sendo a 9.ª Comissão Parlamentar permanente.
A 6 de Abril de 2005 foi instalada pelo Sr. Vice-Presidente Deputado Telmo Correia em substituição do Sr. Presidente da Assembleia da República, Deputado Jaime Gama.
Nesta reunião ficou composta a Comissão e foram eleitos os membros da mesa, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º do Regimento:

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Grupo Par. N.º Efectivos N.º Activos
PS
14 14
PSD
8 8
PCP
2 2
CDS-PP
2 2
BE
1 1
Total
27 27