0005 | II Série C - Número 024 | 22 de Outubro de 2005

- Deputado José Soeiro do Grupo Parlamentar do PCP;
- Deputado António Carlos Monteiro do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Integraram ainda a delegação a Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República, Madalena Fischer, Assessora Diplomática do PAR, José Manuel Araújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo e o Sr. Luciano Tavares Fernandes, Chefe de Segurança Pessoal do PAR. Localmente, acompanhou a delegação portuguesa o Cônsul de Portugal em Bilbau, Rui Gomes.
3. Participaram no Foro Parlamentar, para além de representantes dos Parlamentos de Portugal, Espanha e Andorra, Presidentes e parlamentares de 15 países da América Latina. (cf. lista de participantes - anexo 1).
4. A sessão inaugural da Conferência contou com a presença de Suas Altezas Reais os Príncipes das Astúrias, tendo ainda estado presentes o Vice-Presidente do Governo basco, o Presidente do Parlamento basco, os Presidentes do Senado e da Câmara de Deputados das Cortes espanholas, assim como o Ministro de Assuntos Exteriores do Governo espanhol, Miguel Angel Moratinos.
5. O Ministro dos Assuntos Exteriores do Governo espanhol salientou o importante contributo que os parlamentos podem dar para a construção de um espaço ibero-americano, espaço que depois de 14 anos de cimeiras revela potencialidades de cooperação alargada em inúmeros novos campos. A Secretaria-Geral ibero-americana, que agora inicia funções, constitui uma nova realidade institucional que marca uma viragem na comunidade ibero-americana. A Cimeira de Salamanca, que se realizará a 15/16 de Outubro, será o momento para começar a concretizar a agenda ibero-americana, agenda que se quer realista, porque subsistem desigualdades e dificuldades estruturais, mas também ambiciosa, salientou Miguel Moratinos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol afirmou ainda que nenhum país se pode considerar estrangeiro à necessidade de melhorar a qualidade da democracia, melhorar a participação dos cidadãos e a qualidade dos serviços públicos e que, nesse aspecto, a XV Cimeira constitui uma oportunidade para fazer avançar o desenvolvimento no espaço ibero-americano e assim afirmá-lo no Mundo.
6. A Conferência encontrava-se organizada em quatro mesas de trabalho, pelas quais se distribuíram os parlamentares portugueses, sobre as seguintes temáticas:

- Fortalecimento democrático e institucional;
- Economia e crescimento;
- Cooperação para o Desenvolvimento;
- Ibero-América no Mundo.

7. O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, presidiu, conjuntamente com o Presidente do Senado do Chile, Sérgio Romero Pizarro, à Mesa 4, cuja temática foi introduzida pelo relator, Sr. Luis Fraga Egusquiaguirre, Presidente da Comissão de Assuntos Ibero-americanos do Senado de Espanha. (cf. anexo 2 -"Borrador")
8. Na sua intervenção, o Presidente da Assembleia da República começou por afirmar que era com grande empenho que Portugal participava, quer neste foro parlamentar, quer nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo, quer ainda nos inúmeros projectos de cooperação e nos respectivos encargos orçamentais. Portugal sempre favoreceu a existência de uma secretaria-geral para a Cimeira, da sua localização em Madrid, e ainda o desenvolvimento de uma vertente parlamentar.
A Comunidade ibero-americana vive, do lado americano, dos países de língua espanhola e portuguesa da América Latina. Do lado europeu, participam os três países que partilham a Península Ibérica, Andorra, Portugal e Espanha. Esta Comunidade tem um papel forte no mundo actual porque tem a vitalidade de duas grandes línguas que se encontram em expansão, o português e o espanhol. Todos os meses há línguas que morrem, mas há duas línguas que crescem enquanto espaço linguístico. No ano de 2000 havia 358 milhões de pessoas que falavam espanhol (3.ª língua mais falada), e 176 milhões que falavam português (6.ª língua mais falada). Se conseguirmos garantir um mínimo de coordenação entre as duas, o somatório é de 534 milhões de falantes, o que faz do espaço latino (português e espanhol) o segundo maior espaço linguístico, superior mesmo ao de língua inglesa.
Esta Comunidade linguística tem também um grande potencial de projecção para fora do seu espaço: o espanhol nos Estados Unidos, que é uma nação global, que ainda não está definida quanto à sua natureza final, mas também no Sahara espanhol e nas Filipinas. O português tem uma capacidade de afirmação forte em África, mas também em Goa, Macau e Timor. Há assim um universo interoperacional entre as línguas de base latina. São línguas diferentes mas facilmente entendíveis, sem necessidade de tradução. Também não devemos ignorar que, em especial, na América Latina há outra língua latina, com uma dimensão de interoperabilidade que é o italiano. Efectivamente, das cinco línguas latinas duas delas, o francês e o romeno, desviam-se um pouco da norma base latina devido à conjugação com outras expressões linguísticas. Já o português, o espanhol e o italiano encontram-se mais perto da língua latina sendo como tal interoperáveis. Este conjunto de três línguas pode assim estabelecer uma base cooperativa espontânea e interoperável cujas potencialidades há que explorar. Esta dinâmica linguística pode igualmente verificar-se nas excelentes relações existentes entre o mundo hispânico e português.
O que fazer no plano parlamentar? É certo que as cimeiras ibero-americanas não têm a intensidade da União Europeia ou do MERCOSUL. Constituem um projecto mais global e mais flexível. Mas é importante que