27 | II Série C - Número: 033 | 10 de Dezembro de 2005

Livro: Livro de actas: (v. acta) Livro de registo de correspondência: (v. registo de correspondência) Mapa: Mapa de assiduidade: 166, 191 e 318 Mapa geográfico: 51 Marcação para proceder à consulta: (v. consulta) Médico: (v. acesso por intermédio de médico) Membro da assembleia de freguesia: (v. eleitos locais) Membro da assembleia municipal: (v. eleitos locais) Memorando: 138 Morada: 6, 12, 28, 29, 64, 66, 74, 87, 91, 195, 265, 274 e 286 Nacionalidade: 6 e 87 Nome: 19, 28, 64, 74, 86, 91, 266, 274 e 286 Número: Número de contribuinte: 86, 224 e 274 Número de telefone: 28 Número do bilhete de identidade: 6 e 86 Obras: Obras particulares: 50 Obras públicas: 34 e 161 Orçamento: 133 e 317 Pagamento: 38, 125, 218 e 273 Parecer: 20, 45, 101, 121, 148 e 242 Parecer da CADA: Parecer da CADA sobre a comunicação de documentos nominativos entre serviços e organismos da Administração: 44, 147 e 169 Parecer da CADA sobre dúvidas apresentadas pelo serviço requerido: 4, 6, 12, 16, 19, 33, 36, 37, 41, 49, 50, 60, 64, 68, 73, 74, 80, 86, 87, 88, 91, 93, 96, 102, 107, 111, 115, 117, 120, 128, 134, 166, 168, 192, 193, 194, 195, 211, 218, 219, 233, 241, 243, 257, 258, 270, 274, 285, 286, 291, 295, 296, 297, 306, 309, 312, 315 e 323 Parecer da CADA sobre o acesso aos documentos nominativos a solicitação do interessado: 140 e 224 Parecer da CADA sobre o acesso aos documentos nominativos a solicitação do serviço requerido: 2, 3, 11, 17, 21, 27, 28, 29, 30, 31, 43, 48, 56, 57, 58, 59, 66, 81, 82, 89, 92, 99, 127, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 162, 164, 180, 181, 182, 183, 190, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 226, 234, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 269, 280, 282, 283, 284, 290, 298, 299, 300, 301, 308, 316, 325, 328, 328 e 330 Pensão: 258 Plano: Plano de actividades: 70, 132, 133, 173 e 317 Plano de equivalências: 86 Plano de gestão: 136 Plano de pormenor: 30 Plano de urbanização: 130, 171, 181 e 272 Plano Director Municipal: 247 Poderes de autoridade: 68, 151, 152, 207, 214 e 220 Posse dos documentos: 7, 51, 67, 98, 161, 172, 207, 214 e 220 Prestação de serviços: (v. contrato de prestação de serviços) Princípio da administração aberta: (v. Administração aberta) Processo: Processo clínico: 57, 59, 97, 113, 147, 162, 178, 296 e 302 Processo concluído: 36, 39, 72, 130, 152, 160, 161, 238, 269 e 277 Processo de atribuição de subsídio: 9, 71, 140, 212 e 320 Processo de averiguações: 11, 15, 41, 48, 62, 102, 139, 219, 226, 234 e 290 Processo de auditoria: 146 e 301 Processo de baixa por doença: 49 Processo de contra-ordenação: 39, 52, 164 e 315 Processo de expropriação: 170 Processo de financiamento: 149 Processo de fiscalização: 52 Processo de inquérito: 27, 269, 284 e 313 Processo de insalubridade: 91 Processo de inspecção: 165 e 322