0012 | II Série C - Número 060 | 29 de Junho de 2006

Só um esforço colectivo poderá fazer vingar a democracia à escala global, sabendo que isso representará liberdade, desenvolvimento e paz para todos os povos.
Podem contar hoje e sempre com Portugal."

Conselho Directivo:
A delegação portuguesa participou nos trabalhos do Conselho Directivo, tendo sido discutidos os seguintes assuntos:

- Refiliação na União Interparlamentar dos Parlamentos do Paraguai e da Somália e pedido de adesão do Parlamento do Qatar;
- Situação nos Parlamentos da República Dominicana, Geórgia e Madagáscar;
- Pedido de concessão do estatuto de observador da Assembleia Interparlamentar da Ortodoxia, da Comissão Interparlamentar da Comunidade Económica e Monetária da África Central, do Fórum AMANI (Fórum Parlamentar dos Grandes Lagos para a Paz) e da Associação de Senados Shoora e Órgãos Equivalentes em África e no Mundo Árabe;
- Relatório de actividades do Presidente da União Interparlamentar, que foi apresentado pela Vice-Presidente, Margareth Mensah, da Namíbia, já que o Presidente, Pier Ferdinando Casini, se encontrava em Itália onde decorriam as eleições presidenciais;
- Relatório de actividades do Secretário-Geral que referiu as últimas reuniões realizadas sob a égide da União Interparlamentar, com destaque para a audição parlamentar nas Nações Unidas para o painel parlamentar por ocasião da 2.ª fase da Cimeira Mundial para a Sociedade de Informação, para a Conferência Parlamentar da OMC, para a reunião parlamentar por ocasião da 50.ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres e para a Conferência Parlamentar Africana sobre "Violência contra as mulheres, o fim da mutilação genital feminina: o papel dos Parlamentos";
- Cooperação com o sistema das Nações Unidas (programas de cooperação técnica, reuniões na Assembleia Geral e com o Secretariado, cooperação com as instituições de Bretton Woods e com a OMC);
- Consolidação do processo de reforma da União Interparlamentar, tendo sido sublinhado que a União Interparlamentar necessita de aprofundar a sua cooperação e coordenação com a ONU. A sua imagem institucional deve ser reforçada para que tenha maior visibilidade internacional e os debates regionais e sub-regionais devem assumir um papel de relevo nas actividades anuais;
- Resultados financeiros para 2005 (pelo quarto ano consecutivo a União Interparlamentar registou um resultado operacional positivo, tendo os auditores externos certificado os números apresentados pelo Secretariado);
- Apresentação das actividades da União Interparlamentar para o reforço da democracia e das instituições parlamentares;
- Reuniões futuras da UIP.

Outras reuniões:
A Deputada Rosa Maria Albernaz e a Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República reuniram com o Presidente da Assembleia Nacional de Angola (ANA), Dr. Roberto de Almeida, tendo discutido diversas matérias ligadas à cooperação bilateral e multilateral entre a Assembleia da República e a Assembleia Nacional de Angola.

Palácio de São Bento, 22 de Maio de 2006.
O Técnico Superior, Nuno Paixão.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.