0009 | II Série C - Número 060 | 29 de Junho de 2006

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação do Deputado do PS João Cravinho na delegação que participou na 114.º Assembleia da União Interparlamentar, que decorreu em Nairobi, de 7 a 12 de Maio de 2006

A delegação portuguesa esteve representada nesta Assembleia da União Interparlamentar pelos Deputados Rosa Maria Albernaz, do PS, Presidente da Delegação, Duarte Pacheco, do PSD, Rui Vieira, do PS, Miguel Ginestal, do PS, Leonor Coutinho, do PS, e Joaquim Couto, do PS.

Grupo dos Doze Mais:
As reuniões do Grupo dos Doze Mais contaram com a presença da Deputada Rosa Maria Albernaz e dos Deputados Duarte Pacheco e Rui Vieira.
A anterior Presidente do Grupo, Paddy Tornsey, do Canadá, não foi eleita nas últimas eleições legislativas, pelo que a presidência dos Doze Mais ficou vaga. Na ausência de uma norma estatutária que regule esta situação ficou decidido que, até à eleição de um novo presidente em Outubro próximo, o Grupo seria liderado pelo anterior Presidente Geert Versnick, da Bélgica. O Parlamento do Canadá concordou em assegurar o Secretariado do Grupo até à altura da eleição.
Os membros do Grupo discutiram ainda as seguintes matérias:

- Relatório dos Representantes do Grupo no Comité Executivo e órgãos subsidiários, com destaque para o Grupo da Parceria entre Géneros, tendo sido sublinhado que 28,3% dos Delegados a esta 114.ª Assembleia da União Interparlamentar são mulheres, o maior número de sempre;
- Relatório do Grupo de Trabalho sobre a Reforma da União Interparlamentar. Foi discutida uma proposta do Secretário-Geral da União Interparlamentar que tem por objectivo obter mais fontes de financiamento para a organização, para além das contribuições dos Parlamentos membros, nomeadamente através da criação de uma fundação. Alguns membros do Grupo colocaram reservas a esta iniciativa, sobretudo porque ainda não está definido o tipo de controlo desta fundação nem o papel da União Interparlamentar e dos seus membros);
- Distribuição dos lugares vagos nos órgãos da União Interparlamentar, tendo a Deputada Rosa Maria Albernaz apresentado a sua candidatura ao cargo de membro suplente do Bureau da Terceira Comissão, ocupando a vaga do Sr. Jarrel, da Suécia. Aquando da apresentação da sua candidatura a Deputada Rosa Maria Albernaz contou com o apoio expresso da Sr.ª Gadient, da Suiça, membro efectivo do Bureau, e do Sr. Versnick, presidente em exercício dos Doze Mais. Não tendo surgido outra candidatura para esta vaga, foi decidido que o Grupo dos Doze Mais apoiaria a Deputada portuguesa;
- Composição da Comissão sobre Direitos Humanos dos Parlamentares. O Secretário-Geral da União Interparlamentar informou que a composição desta Comissão deveria ser revista, já que os Doze Mais contavam com dois representantes (consequência, ainda, da distribuição de lugares durante a Guerra Fria) e os restantes grupos geopolíticos com apenas um membro;
- Relatórios e projectos de resolução das três comissões permanentes e ponto de urgência. No que respeita a este último item, e apesar de dois membros do Grupo (Suécia e Suiça) terem apresentado propostas para o ponto de urgência, foi anunciado que havia um acordo de princípio entre todos os grupos geopolíticos no sentido de aprovar a proposta do Quénia sobre a questão do combate à fome em África;
- Eleições para a direcção do Grupo, em que foi decidido que as eleições se realizariam em Outubro próximo em Genebra, aquando da 115.ª Assembleia. Apresentaram a candidatura à presidência dos Doze Mais os Srs. Robert del Picchia, França, e John Austin, Reino Unido.

Primeira Comissão - Paz e Segurança Internacional:
Os Deputados Rui Vieira e Miguel Ginestal participaram nos trabalhos desta Comissão, onde foi discutido e aprovado um relatório e um projecto de resolução intitulado "O papel dos parlamentos no reforço do controlo de armas pequenas e ligeiras e as suas munições".

Segunda Comissão - Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio:
Os Deputados Duarte Pacheco e Leonor Coutinho participaram nos trabalhos desta Comissão, onde foi discutido e aprovado um relatório e um projecto de resolução intitulado "O papel dos parlamentos na gestão ambiental e no combate global à degradação do ambiente".

Terceira Comissão - democracia e direitos humanos:
Os Deputados Rosa Maria Albernaz e Joaquim Couto participaram nos trabalhos desta Comissão, onde foi discutido e aprovado um relatório e um projecto de resolução intitulado "Como os parlamentos podem e devem promover medidas eficazes que combatam a violência contra as mulheres em todas as áreas".
No final da reunião o Presidente desta Comissão, Sr. Jay-Kun Yoo, da República da Coreia, felicitou a Deputada Rosa Maria Albernaz pela sua eleição como membro do Bureau, tendo afirmado que contava com a sua colaboração activa a partir de próxima assembleia plenária.