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II SÉRIE-C — NÚMERO 67 __________________________________________________________________________________________________

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I. Comissão: composição e funcionamento A Comissão de Orçamento e Finanças foi criada pela Deliberação n.º 2-PL/2005, de 31 de Março, sendo a

5.ª Comissão parlamentar permanente. A 5 de Abril de 2005 foi instalada pelo Sr. Vice-Presidente Deputado António Filipe em substituição do Sr.

Presidente da Assembleia da República, Deputado Jaime Gama. Composição Nesta reunião de instalação ficou composta a Comissão e foram eleitos os membros da mesa, nos termos

do n.º 2 do artigo 34.º do Regimento: COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Gr. Par. N.º Efectivos N.º Activos

PS 14 14 PSD 8 8 PCP 2 2

CDS-PP 2 2 BE 1 1

Total 27 27

A composição da Comissão no fim do 2.º trimestre de 2006 era a seguinte: Presidente: Mário Patinha Antão (PSD) Vice-Presidente: Teresa Venda (PS) Secretário: Honório Novo (PCP) Secretário: Diogo Feio (CDS-PP) Afonso Candal (PS) Aldemira Pinho (PS) António Gameiro (PS) Hortense Martins (PS) Hugo Nunes (PS) João Cravinho (PS) Joaquim Pina Moura (PS) Leonor Coutinho (PS) Luís Pita Ameixa (PS) Maximiano Martins (PS) Nuno Sá (PS) Ricardo Rodrigues (PS) Victor Baptista (PS) Adão Silva (PSD) António Preto (PSD) Duarte Pacheco (PSD) Hugo Velosa (PSD) José Manuel Ribeiro (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Rosário Águas (PSD) Agostinho Lopes (PCP) António Pires de Lima (CDS-PP) Francisco Louçã (BE). Funcionamento A Comissão reuniu 21 vezes: Abril: 3 [dias 5, 19, e 26]; Maio: 7 [dias 2, 3, 10, 17, 24, 30 e 31];