12 | II Série C - Número: 013 | 24 de Novembro de 2006

Documentação da APCE — Até ao final do ano a documentação, inclusivé das comissões, passará a ser enviada unicamente em suporte electrónico e estará disponível na internet. No caso das comissões o acesso será restrito e só disponível através de introdução de password.
Sessão de Abril de 2007. O Parlamento Europeu agendou já a sua sessão plenária para semana em que tem lugar usualmente a sessão da APCE, pelo que, muito provavelmente esta terá lugar de 16 a 20 de Abril de 2007.
Sessão de Junho de 2006 — O Secretariado da APCE alertou para as dificuldade em alojamento nesta altura, tendo em conta a partida de Estrasburgo do Tour de France, no dia 1 de Julho.
A Mairie de Estrasburgo disponibilizou bicicletas para utilização, a título gratuito, durante a sessão.
Farida Jamal, da Unidade de Assistência Parlamentar da APCE, forneceu informações sobre processos de Observação de Eleições até ao Verão de 2006.
A próxima reunião de Secretários de Delegação ficou agendada para Junho, durante a 3.ª Parte da Sessão.
A signatária teve ainda contactos com Secretários de Comissões e subcomissões, destacando-se: — Comissão do Regimento e Mandatos: Reunião com o Secretário da Comissão, Sr. Mário Heinrich, sobre aspectos ligados à organização na Assembleia da República do Seminário sobre «A posição das minorias nos Parlamentos» e reunião da Comissão, já autorizados por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, mas cuja data tem vindo a ser protelada. Pela parte política portuguesa, a Deputada Ana Catarina Mendonça (PS), membro da Comissão, ficou responsável pela organização; Comissão das Migrações, Refugiados e População : Com vista a discutir os últimos detalhes relativos à organização do «Workshop Final sobre CoDesenvolvimento» — Lisboa, Sala do Senado da Assembleia da República, 18 e 19 de Maio de 2006 — a Secretária da Delegação reunião com os Srs. Halvor Lervik, Chefe do Secretariado da Comissão, Mark Neville, Secretário da Comissão, Michèle Carliez, funcionária da Comissão, e com o Sr. Simon Tonelli, Chefe da Departamento de Migrações do Conselho da Europa.
Trata-se de um seminário co-organizado no âmbito do Conselho da Europa, pela APCE (Comissão das Migrações, Refugiados e População), DGIII (Departamento de Migrações), pelo Centro-Norte-Sul de Lisboa e pela Assembleia da República (Divisão de Relações Internacionais) com o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian.
Em anexo a este relatório encontram-se os seguintes documentos:

Anexo 1 — Calendário da Sessão Plenária adoptado pela Assembleia em 10 de Abril de 2006 Anexo 2 — Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos Políticos Anexo 3 — Textos adoptados pela Assembleia Parlamentar Anexo 4 — Documentos enviados às comissões

Ficou agendada a 3.ª Parte da Sessão Ordinária de 2006 para 26 a 30 de Junho.

Palácio de São Bento, 2 de Novembro de 2006.
A Secretária da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Ana Milheiriço, Técnica Superior Parlamentar.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado do PS Agostinho Gonçalves acerca da reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Roma, no dia 6 de Novembro de 2006

Reuniu no passado dia 6 de Novembro, em Roma, na Câmara de Deputados, a Comissão para a Protecção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar EuroMediterrâneo.
Os temas principais foram:

— A procura de uma cultura euro-mediterrânea: troca de opiniões e propostas para um projecto participado; — Iniciativas para promover troca de experiências no sector da educação e da sociedade de informação; — O Mediterrâneo no dealbar do novo milénio; — Políticas de integração de imigrantes no seio das colectividades locais; — Protecção do ambiente marinho na bacia do Mediterrâneo.