15 | II Série C - Número: 013 | 24 de Novembro de 2006

Parlamentar de Amizade Índia-Portugal de modo a reforçar ainda mais os laços de cooperação entre os dois Parlamentos.
Posteriormente, a Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro saudou a presença da Delegação de Parlamentares da Boa Vontade e da Sr.ª Embaixadora da Índia, presente na reunião. Destacou o facto de o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia ter Deputados membros de vários partidos, o que assegura uma extensa representatividade da sociedade portuguesa.
De seguida, a Sr.ª Deputada Teresa Venda afirmou ser uma honra receber na Assembleia da República uma vasta representação do Parlamento indiano, após a recente constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, referindo que a presença significativa da comunidade indiana em Portugal é um estímulo para o reforço das relações entre os dois Parlamentos.
Finalmente, o Sr. Deputado Abílio Dias Fernandes apresentou em seu nome, e em nome do Partido Comunista Português, os cumprimentos à Delegação de Parlamentares da Índia, realçando que as suas raízes pessoais e culturais indianas constituem uma forte motivação para ser membro deste Grupo e, desta forma, contribuir para o estreitamento de relações entre os dois países.
Por sua vez, o Sr. Ministro Priya Ranjan Dasmunsi começou por retribuir os cumprimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, afirmando ser uma honra estar no Parlamento português.
Referiu, de seguida, que sempre apoiou a luta do povo português conducente ao 25 de Abril de 1974.
Adiantou, ainda, que tanto a Índia como Portugal têm objectivos comuns na área dos direitos humanos e de promoção do papel da mulher na sociedade. Por fim, informou que está em preparação, no Parlamento indiano, a constituição de um Grupo Parlamentar de Amizade Índia-Portugal, o que permitirá reforçar os laços de amizade existentes entre os dois países.
Da parte da Delegação de Parlamentares da Índia a Sr.ª Deputada Sushma Swaraj realçou o facto de ter sido utilizada pelos parlamentares portugueses, nesta reunião, a língua portuguesa, tendo sido de igual modo utilizada pelos parlamentares indianos a língua hindi. Reconheceu, de seguida, a importância dos Descobrimentos para Portugal e o papel de Vasco da Gama na descoberta do caminho marítimo para a Índia.
Por fim, solicitou informações sobre o método de constituição dos grupos parlamentares de amizade no Parlamento português e como eram escolhidos os Deputados membros destes grupos.
Em resposta à Sr.ª Deputada Sushma Swaraj, referi que os grupos parlamentares de amizade são uma construção natural e espontânea dentro da Assembleia da República e têm como objectivo promover a cooperação e os laços de amizade com os Parlamentos com os quais a Assembleia da República tem relações.
Finalmente, neste mesmo dia, realizou-se um almoço no Restaurante do Edifício Novo entre os interlocutores presentes na reunião, o que permitiu uma profícua troca de experiências e conhecimentos sobre as realidades parlamentares dos Parlamentos português e indiano.

Palácio de São Bento, 15 de Novembro de 2006.
A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, Maria do Rosário Carneiro.

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Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão

Acta da eleição dos órgãos do Grupo

Aos oito dias do mês de Novembro de dois mil e seis, pelas catorze horas e trinta minutos, na Sala 3 da Divisão de Apoio às Comissões, da Assembleia da República, procedeu-se à eleição dos órgãos para o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão.
Os Srs. Deputados que compõem o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão presentes no referido acto foram:

— Deputado António Gameiro, do PS; — Deputada Irene Veloso, do PS; — Deputada Leonor Coutinho, do PS; — Deputada Maria Carrilho, do PS; — Deputado Marques Júnior, do PS; — Deputado Renato Leal, do PS; — Deputada Sónia Sanfona, do PS; — Deputado Duarte Pacheco, do PSD; — Deputado Jorge Neto, do PSD; — Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP

A votação foi encerrada às quinze horas e trinta minutos.
Após a contagem dos votos, um boletim foi considerado nulo, sendo os resultados finais os seguintes: