13 | II Série C - Número: 013 | 24 de Novembro de 2006

O ponto de partida dos trabalhos incidiu, como não podia deixar de ser, na postura política de todos os países membros da Assembleia, na participação efectiva no diálogo com vista à paz, à segurança e à estabilidade. O diálogo tem de ser incrementado de forma a promover um conhecimento cultural, social e político entre países parceiros.
Ressalvando, porém, uma postura de respeito recíproco, caminhando no sentido de consolidar uma cultura euro-mediterrânea, a Itália tem manifestado empenho na promoção do diálogo e da cultura, declarou Lamberto Dini. É um facto a disponibilidade de Roma para acolher, com frequência, esta comissão. A próxima reunião ficou marcada para o dia 26 de Fevereiro, novamente em Roma. Para melhor andamento deste espírito entende-se ser necessário que a Europa tenha de fazer políticas comuns com países do Mediterrâneo e do Norte de África, onde a questão económica não pode ser ignorada, que a música seja uma matéria de forte divulgação como elo de ligação e de compreensão de culturas diversas, que haja a promoção dos sabores tradicionais, bem como do desporto e que se chame os jovens no sentido da sua participação activa na quebra de barreiras existentes. Torna-se imperioso fazer o derrube das mesmas. Ninguém melhor do que a juventude para apagar preconceitos sem sentido, sabendo que hoje o mundo já não é tão grande, graças às novas tecnologias de comunicação e facilidade tecnológicas de deslocação. Em situações de catástrofes naturais, por exemplo, a solidariedade internacional chega a qualquer lugar. Todas estas matérias, levadas à prática, servem para fazer uma política de boa vizinhança, tão fundamental em civilizações diferentes, reduzindo os caminhos dos conflitos. Naturalmente em todas as matérias é de elementar justiça dar às mulheres igual condição social à dos homens. É legítimo que tenham acesso a bolsas de estudo a todos os jovens,. que devem ser criadas à semelhança das já existentes na União Europeia. Há vantagens na troca de literatura e aumentar as traduções de obras literárias e poesias de língua árabe, procurando fazer uma promoção e apreço por todas as obras de arte.
Aprofundar esta potencialidade é de capital importância.
As ideias são várias e tiveram o assentimento da Comissão. Agora é necessário dar-lhes vida, tirá-las do papel, passá-las para actores que as executem, sendo sempre necessário vencer a inércia, vencer também algumas resistências onde as houver. Como tudo, o arranque de qualquer coisa de novo carece de grandes vontades e também de persistência.
Caberá, a meu ver, ser a União Europeia a tomar as iniciativas, não deixando as ideias ficarem em letra morta. Aí todos perdemos e que se desengane quem pensa que ganha. Estes assuntos são por si só muito delicados, requerendo grande sensibilidade política para a sua aplicação.
Em matéria de religião ajustou-se um discurso de respeito por cada uma, procurando não confundir questões religiosas com matérias culturais. A história não é só religião, cada uma tem a sua origem e percurso próprios, embora por vezes se possam confundir.
A imigração foi tema forte da Comissão. O problema da imigração, quer legal quer clandestina, é um fenómeno das sociedades de hoje, em particular o êxodo (talvez a palavra seja um pouco forte,) mas se olharmos ao que acontece com muita frequência às portas da Europa, pessoas em geral africanas, que abandonam os seus países para fugirem às guerras e particularmente à fome, não ignorando que nestes grupos há mulheres e crianças desesperadas, que há redes organizadas para fazerem tráfego clandestino de pessoas, vimos que a Europa está confrontada com um sério problema.
É chocante constatar a situação precária desta gente. Defendi e defendo que se devem articular políticas entre os Estados donde partem as pessoas e os Estados que as recebem no sentido de criar condições de emprego, segurança social, habitação condigna e saúde para com estes cidadãos e desenvolver uma grande fiscalização para o combate à clandestinidade no sentido de castigar as redes organizadas no tráfego de seres humanos.
Neste sentido, no âmbito de políticas de integração de imigrantes no seio de comunidades locais, manifestei a importância do poder local no apoio à integração em cinco áreas fundamentais: educação, saúde, habitação, desporto e cultura.
Na educação, ministrar o ensino de língua escrita e falada. Dar a conhecer um pouco da geografia, da história, dos hábitos e das tradições locais onde irão viver.
Na saúde, promover o acesso a todas as instituições do Estado nos primeiros meses, passando depois a ter direitos e deveres próprios a todos os cidadãos.
No desporto, abrir as portas das colectividades locais à participação em todos os encontros.
Na cultura, as colectividades locais terem receptividade e bom acolhimento para a integração que a todos interessa.
A terminar, manifesto a minha opinião de que se tratou de uma reunião exaustiva, com interesse, em que a Itália manifesta grande atenção no acompanhamento dos trabalhos e preocupação para com a boa evolução das políticas de abrangência cultural.

Assembleia da República, 10 de Novembro de 2006.
O Deputado do PS, Agostinho Gonçalves.

———