13 | II Série C - Número: 040 | 17 de Março de 2007

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Agostinho Gonçalves acerca da reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Roma, no dia 26 de Fevereiro de 2007

Reuniu no passado dia 26 de Fevereiro, em Roma, na Câmara de Deputados, a Comissão para a Protecção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar EuroMediterrânica.
Os temas foram:

— O diálogo entre culturas e civilizações e a promoção das diversidades culturais; — A juventude, a educação e a cooperação interuniversitária; — A protecção do meio ambiente no mar mediterrâneo — As questões das migrações; — O logótipo da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.

Os trabalhos foram abertos pelo Vice-Presidente da Câmara de Deputados, Sr. Carlo Leoni, pelo ViceMinistro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Ugo Intini, e pelo Director-Geral do ICCROM, Sr. Mounir Bouchenaki.
Referiram a importância da cooperação, do diálogo e desenvolvimento e das políticas que mobilizem a sociedade para um intercâmbio de culturas diversas e dignas — a conservação do património cultural com apoio da UNESCO, sendo a cooperação entre universidades necessária para conhecimento recíproco e alavanca para o diálogo com os jovens dos diversos países, onde a Europa pode dar um contributo assinalável na livre e salutar circulação de ideias, os fluxos migratórios não clandestinos e a promoção o diálogo com a União Europeia.
Avançando mais nos trabalhos reforçou-se o interesse e necessidade de fazer uma divulgação cultural mais profunda, utilizando meios técnicos já muito usuais na Europa, difundir uma cultura que é rica e milenar, com vista a uma aproximação cada vez maior entre os povos, sensibilizar os vários governos para desenvolverem políticas neste sentido, porque se considera haver vantagens assinaláveis no alcance do espírito de Barcelona, promover uma reflexão cultural, reconhecer as diversidades existentes, onde tenha lugar também a opinião crítica com imperativos éticos e o diálogo constante entre as comunidades do norte e do sul, no respeito pelas várias identidades.
Destacou-se a importância do ensino, em particular a formação universitária, sendo que muita coisa ainda há a fazer em matérias de ensino elementar. É reconhecido que a melhoria da qualidade de vida das pessoas reside fundamentalmente na sua qualificação e formação, havendo aqui várias diferenças no ponto de partida.
A ignorância está muito ligada ao atraso e pobreza. Manter a ignorância de quem quer que seja é um acto de irresponsabilidade em que são muitos mais os que perdem, que aqueles que ganham. No mundo de hoje há muitas e várias maneiras de colocar as pessoas em grandes distracções. São uma forma de as retirar dos pensamentos e vontade de obter conhecimentos relevantes para o combate à ignorância, à passividade que, por vezes se torna reinante e a atitude de uma indiferença ao que se passa à volta de cada um.
As sociedades ao longo da história evoluíram mais conforme adquirirem mais conhecimentos científicos no alcance de melhor vida para o ser humano associado à riqueza dos Estados. Hoje a busca de novos conhecimentos é mais competitiva, de onde resulta Estados desenvolvidos e Estados atrasados, com a pobreza dos povos evidente. São depois estes povos que abandonam os seus países, deixam a família, partem em situações de clandestinidade e de insegurança, rumo ao desconhecido num outro país, outra cultura, outra língua, na procura de trabalho que lhes proporcione um mínimo de dignidade humana.
As migrações de hoje são um problema muito complexo para a sociedade mais desenvolvida, em particular a imigração clandestina de homens, mulheres e crianças sem rumo, o mesmo que dizer pedaços da humanidade à beira do precipício. Na Europa muito já se tem feito no combate a imigração clandestina.
Contudo, não pode haver descuidos mas, pelo contrário, melhorar a eficácia da acção. No plano da imigração autorizada, têm havido cuidados e atenções para colocação das pessoas em postos de trabalho, com segurança social assegurada. Promover o ensino da língua do país de acolhimento, reconhecer a pluralidade cultural, construir uma relação evitando guetos, são preocupações que já constam nas políticas dos países onde há comunidades de migrantes.
A terminar, não posso deixar de realçar, novamente, o interesse político que observei por parte do governo Italiano no apoio e importância que atribuem à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.

Assembleia da República, 8 de Março de 2007.
O Deputado do PS, Agostinho Gonçalves.

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