14 | II Série C - Número: 040 | 17 de Março de 2007

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Alberto Antunes sobre a Reunião da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, realizada em Bruxelas, no dia 1 de Março de 2007

Realizou-se, no passado dia 1 de Março com a ordem de trabalhos que se anexa. (a) A reunião realizou-se no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e teve início às 9h30m.
Nas comunicações da Presidente esta fez alusão a uma proposta que tinha sido aflorada na anterior reunião e que tinha sido apresentada pela delegação egípcia.
Tratava-se da sugestão da realização de uma conferência de alto nível, a realizar no Egipto, e na qual existisse um debate profundo sobre a situação no Médio Oriente e as soluções que deviam ser concretizadas para a criação de condições de paz e desenvolvimento na região.
Sugeria que este encontro tivesse o envolvimento dos parlamentos mediterrânicos, ao mais alto nível, e um segundo momento, constituído por personalidades de relevo na cena internacional.
Esta proposta teve um acolhimento favorável por parte dos membros que exprimiram a sua opinião, mas não foi objecto de uma decisão formal.
Esta foi remetida para a reunião plenária de Tunes.
Entrou-se, depois, no segundo ponto da ordem de trabalhos, onde a representante do Governo alemão fez uma descrição pormenorizada de toda a actividade realizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Governo alemão relativa às iniciativas concretizadas durante a presidência e aos esforços de paz e, ainda, aos encontros que estão previstos e que, inclusivamente, vão continuar durante a Presidência Portuguesa.
No debate que se seguiu tive a oportunidade de usar a palavra, assegurando a continuidade das iniciativas no decurso da presidência portuguesa e a disponibilidade e utilidade para se prosseguirem objectivos relacionados com a criação de um espaço de paz, mas onde, inclusive, se possam desenvolver políticas económicas e ambientais conjuntas.
De seguida entrou-se no ponto 4 da ordem de trabalhos que analisou e discutiu as diferentes propostas de alteração apresentadas pelas delegações.
Na proposta que apresentámos tive oportunidade de usar da palavra para sugerir a retirada da proposta, dado que esta se inseria mais adequadamente na competência da Comissão de Economia, Finanças e Assuntos Sociais.
Pelas 17 horas deixei a reunião quando ainda se procedia à discussão das propostas de alteração, em virtude de ter voo marcado para as 19 horas.
Refiro, ainda, a intervenção produzida pelo parlamentar alemão e que junto (a), na versão inglesa, única que foi distribuída no decorrer da reunião.
Os pontos da proposta que não foram aprovados, foram remetidos para a próxima reunião, a realizar em Tunes, antes do Plenário da Assembleia Parlamentar.

Palácio de São Bento, Março de 2007.
O Deputado do PS, Alberto Antunes.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

———

GRUPO DE PARLAMENTARES CONEXO COM A UNESCO

Memorando sobre a visita ao centro histórico de Évora no dia 29 de Janeiro de 2007

No âmbito das actividades do Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO (GP-UNESCO) realizou-se uma visita a Évora, devidamente autorizada por S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República, que teve por objectivo conhecer a realidade decorrente da classificação do centro histórico da cidade como Património da Humanidade.
A visita teve lugar no dia 29 de Janeiro e contou com a presença dos seguintes Deputados: Manuela Meio, do PS, Presidente, Pedro Duarte, do PSD, Vice-Presidente, Luísa Mesquita, do PCP, Secretária, e Júlia Caré, do PS, Vogal. Acompanharam o GP-UNESCO o Presidente da Comissão Nacional da UNESCO, Embaixador Fernando Andresen Guimarães, e a responsável pela área do património, Dr.ª Clara Cabral.
A delegação foi recebida nos Paços do Concelho pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Évora, Vereador Manuel Melgão, pela Vereadora Filomena de Oliveira Araújo, e pela Directora do Departamento do Centro Histórico, Património e Cultura, Dr.ª Manuela Oliveira.
O evento teve início nas instalações da Câmara Municipal de Évora, com uma apresentação sobre o «Centro Histórico — Problemas e Desafios para o Séc. XXI». No contexto desta exposição, o grupo de parlamentares pode constatar a implementação das políticas municipais adoptadas para o centro histórico e a necessidade de criação de legislação adequada para intervenção em centros históricos, bem como de mais