20 | II Série C - Número: 048 | 19 de Abril de 2007

Assim, começa por identificar os factores determinantes do envelhecimento da população da UE, apontando quatro tendências demográficas cuja manifestação pode variar consoante o país e a região, como sejam os baixos índices de fecundidade
1
, o aumento da esperança de vida à nascença, a progressiva passagem à reforma da geração do baby-boom do pós-guerra que levará a um aumento significativo do número de pessoas idosas, e as repercussões dos fluxos migratórios
2 que poderão influenciar o rejuvenescimento da população europeia.
Seguidamente, a comunicação avalia os impactos do envelhecimento demográfico a vários níveis: no mercado de trabalho, na produtividade e no crescimento económico, bem como na protecção social e nas finanças públicas.
Neste contexto, adianta que a diminuição do número de jovens não significa maior facilidade no acesso ao mercado de trabalho. «A garantia de um emprego estável depende essencialmente de sistemas educativos e de qualificações adaptados às necessidades. No contexto de uma sociedade que envelhece, é especialmente importante oferecer aos jovens uma formação com qualidade, que responda às necessidades do mercado de trabalho e de uma sociedade baseada no conhecimento, bem como desenvolver a formação ao longo da vida de forma a que os indivíduos preservem o seu capital humano».
Por fim, e tendo em vista alcançar uma resposta construtiva ao desafio demográfico, define as principais vias de acção nacional, regional e local, bem como à escala europeia, numa estratégia global de longo prazo, cuja execução dependerá da vontade e das competências de cada Estado-membro.
São cinco as orientações políticas essenciais que apresenta:

— Uma Europa que favoreça a renovação demográfica; — Uma Europa que valoriza o trabalho: mais empregos e uma vida activa mais longa e com qualidade; — Uma Europa mais produtiva e avançada; — Uma Europa organizada para receber e integrar os migrantes; — Uma Europa com finanças públicas viáveis: garante de uma protecção social adequada e da equidade entre gerações.

Uma Europa que favoreça a renovação demográfica.

Neste âmbito considera a presente Comunicação que os Estados-membros da União Europeia, tendo em vista prevenir o declínio demográfico e reagir à diminuição da natalidade, devem seguir as políticas eficazes que certos países adoptaram há várias décadas, sobretudo na área da família, com o objectivo de criar condições favoráveis tendo em vista: reduzir as desigualdades de oportunidades entre cidadãos com e sem filhos, garantir um acesso universal dos pais aos serviços de apoio, designadamente na área da educação, no que concerne ao acolhimento dos filhos em idade infantil, e organizar os horários de trabalho a fim de possibilitar a homens e mulheres o acesso a uma adequada formação ao longo da vida e de conciliação da vida profissional e familiar.
Neste sentido, no Conselho Europeu de Barcelona, em 2002, «os Estados-membros assumiram um compromisso claro para aumentar a oferta de estruturas de acolhimento para a infância, devendo a mesma, até 2010, dar resposta às necessidades de acolhimento de pelo menos 90% das crianças dos 3 aos 6 anos e 33% das crianças até aos 3 anos».

Uma Europa que valoriza o trabalho: mais empregos e uma vida activa mais longa e com qualidade.

Nos termos desta orientação política, a Comunicação da Comissão salienta que um dos elementos essenciais da Estratégia de Lisboa
3 é o aumento da taxa de participação na actividade económica, pelo que considera que as correspondentes reformas das políticas de emprego, educação e formação deverão ser reforçadas e prosseguidas para além de 2010.
Assim sendo, o envelhecimento demográfico implica que seja dado especial relevo ao aumento da taxa de participação na actividade económica das mulheres e dos homens com mais de 55 anos, pelo que o «envelhecimento activo» pressupõe um amplo acompanhamento, por forma a que as pessoas sejam incentivadas a trabalhar mais tempo, sem terem de se confrontar com preconceitos discriminatórios e lhes seja facultada a possibilidade de actualizarem e valorizarem as competências adquiridas ao longo da vida.
Concretizando, «trata-se de garantir a todos um acesso mais facilitado à formação ao longo da vida, em particular aos trabalhadores menos qualificados ou com condições de emprego menos favoráveis. O 1 O número médio de filhos por mulher é reduzido, sendo de 1,5 filhos na UE 25. As projecções apontam para um aumento limitado a 1,6 a UE 25 até 2030.
2 O Eurostat projecta que cerca de 40 milhões de pessoas imigrarão para a União Europeia até 2050.
3 Aprovada em Março de 2000 pelos Chefes de Governo da UE, pretende tornar a Europa no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo até 2010.
Relançada em 2005, a Estratégia de Lisboa está focada nos objectivos do crescimento e do emprego.