8 | II Série C - Número: 058 | 25 de Maio de 2007

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha relativo à sua participação na Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, que teve lugar em Berlim, de 22 a 23 de Abril de 2007

O signatário participou na conferência referenciada.
Os principais temas abordados centraram-se na Política Europeia de Segurança e Defesa e nas relações entre a União Europeia e a NATO. Neste segundo tema incidiu-se especialmente no estudo e perspectivas de desenvolvimento de capacidades europeias no âmbito civil, policial e militar/civil.
Fizeram comunicações à conferência o Ministro de Defesa Alemão, Dr. Franz-Josef Jung, o Prof. Dr.
Lindley-Frend que exerce funções docentes na Academia Real Militar na Holanda e na Academia de Defesa do Reino Unido, o Dr. Christoph Hensgen, conselheiro em questões de segurança e política externa junto do Chanceler alemão e o Brigadeiro-General Horst-Heinnich Braul, responsável pela célula civil-militar do EstadoMaior Militar da União Europeia.
Headline Goal e Battle Group e respectivas evoluções foram analisados, bem como o programa de capacidades europeias e relação destes com a Indústria da defesa.
Foi feito um balanço positivo de evolução de PESD.
Foi considerado ainda de grande relevância a manutenção e aprofundamento das relações União Europeia e NATO. Foi também feito o ponto de situação no conjunto das operações em curso sob a orientação da União Europeia. Destacado o sucesso das mesmas.
Na reunião foi ainda analisado o projecto de concretizar os sistemas anti-missil a localizar nalguns países europeus e por iniciativa dos EUA.
O Alto Representante para a Política Europeia de Segurança e Defesa enviou uma mensagem à conferência que se anexa. (a)

Assembleia da República, 10 de Maio de 2007.
O Deputado Relator, Miranda Calha.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha relativo à sua participação na reunião dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Defesa dos Parlamentos Nacionais da União Europeia com a Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, que teve lugar em Bruxelas, no dia 7 de Maio de 2007

A reunião que teve lugar no Parlamento Europeu decorreu sob a presidência do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, Sr.JaceK Saryusz-Wolski. Intervieram na reunião o Sr.
Javier Solana, Alto Representante para a Política Europeia de Segurança Comum e Secretário-Geral do Conselho, e o Sr. Olli Rehn, membro da Comissão Europeia para o Alargamento.
Javier Solana debruçou-se sobre as actividades da União Europeia no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa, dando conta da situação das operações onde se participa.
Destaque para acções desenvolvidas no âmbito dos conflitos no Médio Oriente, África e Europa Central.
Debateu-se também a questão da instalação na Europa de sistemas anti-míssil. A posição de Javier Solana sobre o assunto resume-se ao seguinte:

1 — É fundamental aferir se o sistema é de facto útil, que existe a tecnologia, a capacidade e a necessidade para o pôr em prática; 2 — A União Europeia tem o direito de discutir o assunto pois afecta a sua relação com os vizinhos, nomeadamente a Rússia; 3 — É importante evitar que este sistema tenha como consequência a criação de níveis diferentes de segurança entre os países que pertencem à União Europeia e à NATO. O essencial é garantir que o sistema contribui para a segurança colectiva.

Do conjunto das questões apresentadas pelos presentes na reunião, Javier Solana destacou questões apresentadas pelo signatário: a relevância da cimeira União Europeia/África, a situação no Médio Oriente, a participação de Portugal nas operações da União e a vinda a Portugal para proferir uma conferência na próxima reunião de Presidentes das Comissões de Defesa dos Parlamentos nacionais da União Europeia, a ter lugar, em Setembro, em Lisboa.

Assembleia da República, 10 de Maio de 2007.
O Deputado Relator, Miranda Calha.

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