Debates Parlamentares - Diário 058, p. 9 (2007-05-25)

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9 | II Série C - Número: 058 | 25 de Maio de 2007

GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América

Programa de actividades de 2006 e programa de actividades e orçamento para 2007

Programa de actividades de 2006

1 — O primeiro e mais imediato objectivo da fase de arrancada deste Grupo Parlamentar de Amizade — institucionalizar o nosso relacionamento com o grupo homólogo do Congresso dos Estados Unidos — culminou, em Dezembro, com a visita da delegação norte-americana a Lisboa, que decorreu nos termos do programa cuja cópia consta do Anexo I.
2 — Esta visita foi muito proveitosa para o conhecimento mútuo dos vários membros dos dois grupos. Os canais de comunicação, já anteriormente estabelecidos, têm-se mantido abertos, permitindo, designadamente, acompanhar a transição para a nova organização e liderança do Congresso, posterior às eleições de 2006, com a qual os membros democratas do grupo americano têm ligações privilegiadas.
3 — Entre os temas tratados durante a visita destacou-se o do futuro da Base das Lages. Foram feitos contactos posteriores com o Governo Regional dos Açores para acerto de posições.
4 — Tivemos também a oportunidade de acolher em Lisboa a visita do senador estadual de Rhode Island, Mark Pacheco, em 17 de Novembro, a qual decorreu conforme o programa cuja cópia consta do Anexo II. (a) 5 — Logo no início do novo mandato demos conhecimento da constituição do grupo parlamentar de amizade às diversas entidades mencionadas no programa de actividades para 2006, recebendo delas respostas com manifestação de interesse em manterem diálogo connosco. Das mesmas vieram depois convites para diversas actividades, endereçados aos vários membros do grupo parlamentar de amizade.
6 — Iniciámos o nosso diálogo com o Embaixador americano, convidando-o para um almoço no Palácio de São Bento, em 27 de Abril de 2006. A troca de impressões foi muito viva e permitiu passar em revista os temas principais das relações luso-americanas.
7 — A Embaixada americana tem-nos, posteriormente, solicitado para encontros com dignitários de passagem em Lisboa, membros do Congresso, da Administração e das Forças Armadas.
8 — O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade esteve ainda presente no jantar de recolha de fundos a favor da Associação «O Laço», promovido pelo Embaixador Alfred Hoffman e sua mulher, em Setembro.
9 — Acompanhámos com especial empenho o processo de recomposição, pelo Governo, dos órgãos dirigentes da Fundação Luso-Americana. O desejado encontro com o Conselho de Administração veio a ser adiado, na espera da conclusão do referido processo.
10 — As despesas imputadas às iniciativas do Grupo Parlamentar de Amizade, no ano de 2006, alcançaram o valor de 1713,60 euros, correspondendo ao seguinte:

— Encontro com o Embaixador Alfred Hoffman; — Reunião, seguida de almoço de trabalho, com o senador norte-americano Mark Pacheco; — Reunião, seguida de almoço de trabalho, com os congressistas americanos Devin Nunes, Dennis Cardoza e Jim Costa.

Ficaram, portanto, muito aquém da proposta de orçamento apresentada.
11 — A colaboração da Secretária do Grupo, Dr.ª Helena Alves, foi muito zelosa e eficiente, pelo que merece o devido louvor. Os serviços da Secretaria-Geral, nomeadamente o GARIP, corresponderam também sempre com muito empenho, pelo que, na pessoa do respectivo Director, Dr. José Manuel Araújo, lhe dirigimos a expressão do apreço e louvor do Grupo.

Lisboa, 27 de Abril de 2007.

Anexo I

Visita de congressistas da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, membros do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Portugal

A convite do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA

10 e 11 de Dezembro 2006

Programa

Dia 10 de Dezembro — Domingo:

9 | II Série C - Número: 058 | 25 de Maio de 2007
GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADEGrupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da AméricaPrograma de actividades de 2006 e programa de actividades e orçamento para 2007Programa de actividades de 20061 — O primeiro e mais imediato objectivo da fase de arrancada deste Grupo Parlamentar de Amizade — institucionalizar o nosso relacionamento com o grupo homólogo do Congresso dos Estados Unidos — culminou, em Dezembro, com a visita da delegação norte-americana a Lisboa, que decorreu nos termos do programa cuja cópia consta do Anexo I.
2 — Esta visita foi muito proveitosa para o conhecimento mútuo dos vários membros dos dois grupos. Os canais de comunicação, já anteriormente estabelecidos, têm-se mantido abertos, permitindo, designadamente, acompanhar a transição para a nova organização e liderança do Congresso, posterior às eleições de 2006, com a qual os membros democratas do grupo americano têm ligações privilegiadas.
3 — Entre os temas tratados durante a visita destacou-se o do futuro da Base das Lages. Foram feitos contactos posteriores com o Governo Regional dos Açores para acerto de posições.
4 — Tivemos também a oportunidade de acolher em Lisboa a visita do senador estadual de Rhode Island, Mark Pacheco, em 17 de Novembro, a qual decorreu conforme o programa cuja cópia consta do Anexo II. (a) 5 — Logo no início do novo mandato demos conhecimento da constituição do grupo parlamentar de amizade às diversas entidades mencionadas no programa de actividades para 2006, recebendo delas respostas com manifestação de interesse em manterem diálogo connosco. Das mesmas vieram depois convites para diversas actividades, endereçados aos vários membros do grupo parlamentar de amizade.
6 — Iniciámos o nosso diálogo com o Embaixador americano, convidando-o para um almoço no Palácio de São Bento, em 27 de Abril de 2006. A troca de impressões foi muito viva e permitiu passar em revista os temas principais das relações luso-americanas.
7 — A Embaixada americana tem-nos, posteriormente, solicitado para encontros com dignitários de passagem em Lisboa, membros do Congresso, da Administração e das Forças Armadas.
8 — O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade esteve ainda presente no jantar de recolha de fundos a favor da Associação «O Laço», promovido pelo Embaixador Alfred Hoffman e sua mulher, em Setembro.
9 — Acompanhámos com especial empenho o processo de recomposição, pelo Governo, dos órgãos dirigentes da Fundação Luso-Americana. O desejado encontro com o Conselho de Administração veio a ser adiado, na espera da conclusão do referido processo.
10 — As despesas imputadas às iniciativas do Grupo Parlamentar de Amizade, no ano de 2006, alcançaram o valor de 1713,60 euros, correspondendo ao seguinte:— Encontro com o Embaixador Alfred Hoffman; — Reunião, seguida de almoço de trabalho, com o senador norte-americano Mark Pacheco; — Reunião, seguida de almoço de trabalho, com os congressistas americanos Devin Nunes, Dennis Cardoza e Jim Costa.Ficaram, portanto, muito aquém da proposta de orçamento apresentada.
11 — A colaboração da Secretária do Grupo, Dr.ª Helena Alves, foi muito zelosa e eficiente, pelo que merece o devido louvor. Os serviços da Secretaria-Geral, nomeadamente o GARIP, corresponderam também sempre com muito empenho, pelo que, na pessoa do respectivo Director, Dr. José Manuel Araújo, lhe dirigimos a expressão do apreço e louvor do Grupo.Lisboa, 27 de Abril de 2007.Anexo IVisita de congressistas da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, membros do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-PortugalA convite do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-EUA10 e 11 de Dezembro 2006ProgramaDia 10 de Dezembro — Domingo:

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