100 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009

geotérmica) e a energia das marés, das correntes marítimas e do gradiente térmico das mares e a energia das ondas, onde vemos com preocupação que há empresas portuguesas que estavam a investir liderando na inovação, que agora estão com sérias dificuldades.

Da descrição sumária às fontes de energia renováveis passíveis de serem incrementadas em Portugal, o CDS-PP defende, em primeiro lugar, a necessidade de introdução de medidas de utilização racional de energia e utilização de energias renováveis, através da integração e desenvolvimento de projectos que contenham soluções economicamente mais rentáveis, mais favoráveis em termos ambientais e que sejam o garante de uma melhor qualidade vida para os portugueses.

O CDS-PP elenca algumas iniciativas que considera que devem ser prosseguidas: Produção e distribuição de água quente solar (AQS) ao sector doméstico e terciário produzida com recurso à energia solar, com regras transparentes que não perturbem ilegitimamente o mercado; Integração de energia solar, como energia principal, para a produção de águas quentes sanitárias (AQS) em infra-estruturas colectivas (ex: polidesportivos; piscinas; etc.); Definição de sistemas de aquecimento ambiente e de produção de AQS nas escolas, museus e outros edifícios públicos existentes e futuros; Definição de medidas de conservação de energia em edifícios novos e na reabilitação de existentes, integrado na implementação em Portugal da Certificação Energética de Edifícios, baseada na Directiva Europeia sobre Desempenho Energético em Edifícios (2002/91/CE), que baseado nos novos Regulamentos Térmicos dos Edifícios (RCCTE e RSECE), objectivam prioritariamente informar e sensibilizar utentes ou locatários de edifícios públicos e privados sobre as características térmicas, desempenho energético e sistemas consumidores de energia dos imóveis a eles adstritos, assim como informar quando necessário sobre possíveis reabilitações energéticas, e vemos com preocupação que o Governo do PS no novo Regime de Reabilitação Urbana tenha optado por, conscientemente, esquecer estas preocupações; Intervenção na iluminação pública, quer na substituição de lâmpadas por outras mais eficientes, quer na regulação dos fluxos luminosos, através da definição dos Planos Directores Municipais de Iluminação Pública; Introdução de combustíveis alternativos, incluindo o gás natural e o biodiesel, com o paralelo estabelecimento de incentivos fiscais que promovam a sua produção e o consumo em detrimento dos combustíveis fósseis, à semelhança da autorização dada pela Comissão Europeia à Suécia para favorecer os biocombustíveis neutros do ponto de vista de emissões de CO2 através de uma redução dos impostos. Esta medida foi aprovada no âmbito da Directiva 92/81/EEC sobre combustíveis fósseis, que estabelece os impostos mínimos a aplicar pelos estados membros;