Debates Parlamentares - Diário 029, p. 113 (2009-07-20)

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113 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009

– Promover decisivos programas de investigação científica e desenvolvimento tecnológico e de demonstração, bem como de normalização e regulamentação de equipamentos, de produtos e processos, dirigidos à criação, assimilação, difusão de tecnologias e procedimentos, que promovam a utilização racional de energia, a poupança de energia e a melhoria de eficiência energética de equipamentos e sistemas.
– Recuperar e manter ou reforçar as competências humanas e infraestruturais em domínios tecnológicos de interesse básico para o aprovisionamento presente e futuro de energia, particularmente no plano da Administração, nomeadamente no que toca à energia hidroeléctrica, à energia nuclear para fins pacíficos, à energia da biomassa, à energia eólica, à energia oceânica, à energia geotérmica, etc..
– Organizar empresarialmente, de uma forma dinâmica, as diversas fileiras energéticas, em conformidade com uma efectiva política energética nacional, organização que contribua para o desenvolvimento sustentável do país e seja simultaneamente garante da nossa soberania, independência e segurança, no quadro das profundas interdependências ibéricas (designadamente do MIBEL), europeias e mundiais.

7. Cooperação Internacional e política de aprovisionamento energético – Cooperar no âmbito da União Europeia na criação de um sistema de observação sobre o aprovisionamento energético, tendo como atribuição, o estudo e a monitorização da evolução a prazo da capacidade de produção de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) a nível mundial, antecipando os seus futuros estrangulamentos. – Assumir uma política activa de contratação em base bilateral de aprovisionamentos a prazo de hidrocarbonetos, procurando contratações mutuamente vantajosas e aprovisionamentos seguros, incluindo oportunidades de participação de capital, técnicos e tecnologia nacionais em tais contractos.

8. Indústria de equipamentos e infra-estruturas energéticas – Apoiar o desenvolvimento de indústrias de bens de equipamento nacionais e em território nacional, para suportar a exploração de energias renováveis –

113 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009– Promover decisivos programas de investigação científica e desenvolvimento tecnológico e de demonstração, bem como de normalização e regulamentação de equipamentos, de produtos e processos, dirigidos à criação, assimilação, difusão de tecnologias e procedimentos, que promovam a utilização racional de energia, a poupança de energia e a melhoria de eficiência energética de equipamentos e sistemas.
– Recuperar e manter ou reforçar as competências humanas e infraestruturais em domínios tecnológicos de interesse básico para o aprovisionamento presente e futuro de energia, particularmente no plano da Administração, nomeadamente no que toca à energia hidroeléctrica, à energia nuclear para fins pacíficos, à energia da biomassa, à energia eólica, à energia oceânica, à energia geotérmica, etc..
– Organizar empresarialmente, de uma forma dinâmica, as diversas fileiras energéticas, em conformidade com uma efectiva política energética nacional, organização que contribua para o desenvolvimento sustentável do país e seja simultaneamente garante da nossa soberania, independência e segurança, no quadro das profundas interdependências ibéricas (designadamente do MIBEL), europeias e mundiais.7. Cooperação Internacional e política de aprovisionamento energético – Cooperar no âmbito da União Europeia na criação de um sistema de observação sobre o aprovisionamento energético, tendo como atribuição, o estudo e a monitorização da evolução a prazo da capacidade de produção de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) a nível mundial, antecipando os seus futuros estrangulamentos. – Assumir uma política activa de contratação em base bilateral de aprovisionamentos a prazo de hidrocarbonetos, procurando contratações mutuamente vantajosas e aprovisionamentos seguros, incluindo oportunidades de participação de capital, técnicos e tecnologia nacionais em tais contractos.8. Indústria de equipamentos e infra-estruturas energéticas – Apoiar o desenvolvimento de indústrias de bens de equipamento nacionais e em território nacional, para suportar a exploração de energias renováveis –

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