Debates Parlamentares - Diário 029, p. 111 (2009-07-20)

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111 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009

– Actualizar e dar operacionalidade à legislação e regulamentação técnica que permita tornar energeticamente mais eficientes os novos edifícios, sejam de habitação, sejam de serviços e equipamentos públicos, facultando informação técnica e actuando normativamente nas vertentes do projecto, dos materiais, dos equipamentos, da construção e da informação climatológica. – Dar consequente aplicação prática à legislação aprovada ou a aprovar, com vista a generalizar a instalação de solar térmico em os edifícios novos, ampliados ou reconstruídos.

3. Ordenamento dos Sistemas de Transportes com base em princípios sustentáveis de ordenamento e gestão do território Sendo um dos grandes factores de desperdício e aumento da dependência externa, o sector dos transportes deverá ser profundamente alterado de uma forma coordenada com políticas que visem o ordenamento e a gestão sustentável e democrática do território.
Deverá dar-se prioridade aos sistemas relacionados com as duas regiões metropolitanas, Lisboa e Porto, de uma forma articulada com os grandes eixos nacionais. Mais em particular, propõe-se: – Proceder decididamente ao ordenamento e reforço da rede de transportes intermodal de passageiros, de forma a oferecer transportes colectivos rápidos e eficientes, particularmente ao modo transporte sobre carris electricamente accionado, em efectiva alternativa ao transporte individual ou colectivo propulsionado a combustíveis líquidos derivados do petróleo, tendo em vista redução substancial de tempos e de distâncias, dos consumos específicos de energia e a das cargas poluentes associadas.
– Promover a generalização dos veículos a gás natural comprimido e híbridos nas frotas urbanas e metropolitanas de transportes colectivos (táxis, autocarros, frotas municipais, utilitários de entregas urbanas, etc. ), e dos veículos a gás natural liquefeito, nas frotas de transporte de mercadorias de médio e longo curso.
– Criar condições institucionais, legislativas e operacionais, para que se promova a substituição, de forma intensa, dos combustíveis derivados do petróleo, em veículos particulares, ligeiros e pesados, por gás natural, aumentando em

111 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009– Actualizar e dar operacionalidade à legislação e regulamentação técnica que permita tornar energeticamente mais eficientes os novos edifícios, sejam de habitação, sejam de serviços e equipamentos públicos, facultando informação técnica e actuando normativamente nas vertentes do projecto, dos materiais, dos equipamentos, da construção e da informação climatológica. – Dar consequente aplicação prática à legislação aprovada ou a aprovar, com vista a generalizar a instalação de solar térmico em os edifícios novos, ampliados ou reconstruídos.3. Ordenamento dos Sistemas de Transportes com base em princípios sustentáveis de ordenamento e gestão do território Sendo um dos grandes factores de desperdício e aumento da dependência externa, o sector dos transportes deverá ser profundamente alterado de uma forma coordenada com políticas que visem o ordenamento e a gestão sustentável e democrática do território.
Deverá dar-se prioridade aos sistemas relacionados com as duas regiões metropolitanas, Lisboa e Porto, de uma forma articulada com os grandes eixos nacionais. Mais em particular, propõe-se: – Proceder decididamente ao ordenamento e reforço da rede de transportes intermodal de passageiros, de forma a oferecer transportes colectivos rápidos e eficientes, particularmente ao modo transporte sobre carris electricamente accionado, em efectiva alternativa ao transporte individual ou colectivo propulsionado a combustíveis líquidos derivados do petróleo, tendo em vista redução substancial de tempos e de distâncias, dos consumos específicos de energia e a das cargas poluentes associadas.
– Promover a generalização dos veículos a gás natural comprimido e híbridos nas frotas urbanas e metropolitanas de transportes colectivos (táxis, autocarros, frotas municipais, utilitários de entregas urbanas, etc. ), e dos veículos a gás natural liquefeito, nas frotas de transporte de mercadorias de médio e longo curso.
– Criar condições institucionais, legislativas e operacionais, para que se promova a substituição, de forma intensa, dos combustíveis derivados do petróleo, em veículos particulares, ligeiros e pesados, por gás natural, aumentando em

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