Debates Parlamentares - Diário 029, p. 110 (2009-07-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

110 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009

outras, para que os objectivos de aproveitamento das energias renováveis (de novas tecnologias) – eólica, solar, biomassa, geotérmica, do mar, etc. – sejam efectivamente alcançados nos prazos previstos e num quadro de aplicação de incentivos financeiros justos e não especulativos.
– No aproveitamento de biomassa, dar especial importância à produção de biogás e à sua transformação em biometano. Neste quadro, promover a valorização energética da biomassa de origem urbana (ETRSU e ETAR) e rural (resíduos e efluentes agro-pecuários), nomeadamente através da gaseificação e da electroprodução, bem como a reciclagem de materiais. – Promover a efectiva instalação de diversas centrais térmicas a biomassa, com vista a contribuir de forma importante, simultaneamente para a prevenção dos fogos florestais - e também para a criação de postos de trabalho nas zonas do interior do país - prevenindo contudo, que estas sejam efectivamente abastecidas com resíduos florestais ou de actividades industriais ligadas à floresta.
– Não apoiar a produção de biocombustíveis, designadamente bioalcoóis e biodiseis, particularmente quando isso implique produções agro-energéticas dedicadas em território nacional, face aos impactes negativos que podem trazer à actividade agrícola, particularmente à produção alimentar e ao reduzido ou mesmo nulo saldo energético. – Incrementar de forma permanente e efectiva, a Utilização Racional de Energia (URE), particularmente na gestão dos sistemas energéticos da indústria transformadora e dos edifícios.
– Continuar, de forma efectiva e consequente, com programas públicos de apoios e incentivos que permitam diminuir de forma sustentada a intensidade energética da nossa produção industrial, incidindo designadamente sobre processos de fabrico, tipos de combustível, produção e transporte de fluidos especiais – vapor, ar comprimido, etc. – e equipamentos térmicos e eléctricos. Neste quadro, é de destacar a necessidade de incrementar a co-geração, demais oportunidades de produção combinada, em quadro industrial, embora não permitindo a subversão do princípio, transformando assim a co-geração num negócio de produção térmica autónoma. No quadro da política industrial, apontar para um perfil de especialização tendencialmente menos energívoro.

110 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009outras, para que os objectivos de aproveitamento das energias renováveis (de novas tecnologias) – eólica, solar, biomassa, geotérmica, do mar, etc. – sejam efectivamente alcançados nos prazos previstos e num quadro de aplicação de incentivos financeiros justos e não especulativos.
– No aproveitamento de biomassa, dar especial importância à produção de biogás e à sua transformação em biometano. Neste quadro, promover a valorização energética da biomassa de origem urbana (ETRSU e ETAR) e rural (resíduos e efluentes agro-pecuários), nomeadamente através da gaseificação e da electroprodução, bem como a reciclagem de materiais. – Promover a efectiva instalação de diversas centrais térmicas a biomassa, com vista a contribuir de forma importante, simultaneamente para a prevenção dos fogos florestais - e também para a criação de postos de trabalho nas zonas do interior do país - prevenindo contudo, que estas sejam efectivamente abastecidas com resíduos florestais ou de actividades industriais ligadas à floresta.
– Não apoiar a produção de biocombustíveis, designadamente bioalcoóis e biodiseis, particularmente quando isso implique produções agro-energéticas dedicadas em território nacional, face aos impactes negativos que podem trazer à actividade agrícola, particularmente à produção alimentar e ao reduzido ou mesmo nulo saldo energético. – Incrementar de forma permanente e efectiva, a Utilização Racional de Energia (URE), particularmente na gestão dos sistemas energéticos da indústria transformadora e dos edifícios.
– Continuar, de forma efectiva e consequente, com programas públicos de apoios e incentivos que permitam diminuir de forma sustentada a intensidade energética da nossa produção industrial, incidindo designadamente sobre processos de fabrico, tipos de combustível, produção e transporte de fluidos especiais – vapor, ar comprimido, etc. – e equipamentos térmicos e eléctricos. Neste quadro, é de destacar a necessidade de incrementar a co-geração, demais oportunidades de produção combinada, em quadro industrial, embora não permitindo a subversão do princípio, transformando assim a co-geração num negócio de produção térmica autónoma. No quadro da política industrial, apontar para um perfil de especialização tendencialmente menos energívoro.

Descarregar páginas