123 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

(GP, Gabinetes, Serviços e cidadãos) muito positivo e de muita utilidade, o que permite desde já afirmar que:
O processo de discussão do OE foi desburocratizado e permite que todos os intervenientes no processo tenham acesso atempado à informação devidamente estruturada e validada pelos Serviços, evitando-se assim o acesso e a circulação desta em suporte papel;
A criação de um repositório central com todos os documentos recebidos/produzidos durante o processo de aprovação do OE, permite, atravçs de um simples “click”, pesquisar e aceder ao seu texto integral, o que contribui para uma maior eficácia e eficiência no processo e promove o uso das TIC na AR;
.A criação de memória electrónica relativa à discussão dos OE afigura-se determinante para melhorar a eficácia e eficiência de futuras tramitações;

A disponibilização do AR@PLOE no site do Parlamento contribuiu para uma melhor cidadania e para uma maior transparência no processo de discussão e votação dos OE, para um Parlamento que presta contas e está próximo dos cidadãos, de forma sistemática e permanente e não apenas no final do mandato, diminuindo, assim, o fosso entre representantes e representados e aumentando os níveis de confiança. Concorreu, igualmente, para que a AR seja, hoje, um Parlamento mais transparente e que dá o exemplo, fomentando a democracia através da transparência.

3. O staff da COF O staff permanente da COF ao longo da Legislatura foi assegurado pelas Sr.as Dr.as Margarida Miranda e Susana Rolim, que foi alargado e teve a colaboração estreita da Sr.ª Dr.ª Cristina Correia e dos Srs. Eng.os Margarida Matos e Nuno França nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, durante o período de entrada, discussão e conclusão dos OE na AR. Este staff alargado da COF pautou o seu comportamento por elevado profissionalismo, abnegação e rigorosa noção de serviço público.

A Comissão presta, penhorada, o seu mais vivo agradecimento pelo espírito de missão demonstrado pelo seu staff, dando público testemunho da excelência do trabalho por si realizado nos termos que vão acima elencados.

Entende, ainda, a Comissão, que o trabalho realizado pelo seu staff deve ser objecto da mais elevada classificação em termos da avaliação das pessoas que o integram.

Assembleia da República, 23 de Julho de 2009.

O Presidente da Comissão,