126 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

Deputado MIGUEL RELVAS (PSD), Efectivo Deputado JORGE COSTA (PSD), Suplente Deputado JORGE PEREIRA (PSD), Suplente Deputado JOSÉ MANUEL RIBEIRO (PSD), Suplente Deputado LUÍS RODRIGUES (PSD), Suplente Deputado RICARDO MARTINS (PSD), Suplente Deputada ROSÁRIO ÁGUAS (PSD), Suplente

Deputado ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO (CDS-PP), Efectivo, Coordenador GP CDS-PP Deputado ABEL BAPTISTA (CDS-PP), Suplente

Deputado MIGUEL TIAGO (PCP), Suplente

Deputada ALDA MACEDO (BE), Efectivo

Deputada HELOÍSA APOLÓNIA (PEV), Efectivo

2 – SUBCOMISSÕES 2.1 - SUBCOMISSÃO PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES (SCNMFVC) A composição desta subcomissão, no final da X Legislatura, era a seguinte: - Deputado Ricardo Martins (PSD), Presidente - Deputada Ana Couto (PS) - Deputado Pedro Farmhouse (PS) - Deputado Jorge Pereira (PSD) - Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) - Deputado António Carlos Monteiro (PP) - Deputado José Soeiro (PCP) - Deputada Alda Macedo (BE) - Deputada Heloísa Apolónia (PEV).
Em 19 de Novembro de 2008 e em 20 de Março de 2009 esta subcomissão reuniu para proceder ao ponto da situação das iniciativas que lhe foram distribuídas e debateu qual o desenvolvimento a prosseguir no processo legislativo das iniciativas relativas à elevação de povoações a vilas e a cidades, tendo, na última daquelas datas, submetido à consideração da Comissão propostas de orientações para o efeito.
Subsequentemente, a SCNMFVC reuniu em 8 de Abril, 5 e 13 de Maio, tendo nesta última reunião aprovado um relatório sobre a apreciação dos projectos de leis para elevação de povoações a vilas e para elevação de vilas a cidades, que lhe haviam sido distribuídos para a devida instrução e análise, bem como os textos finais das iniciativas legislativas que considerou em condições de subirem a plenário da AR.