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129 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

 14 de Abril de 2009 (10,30h) – Delegação dos dez mil e quarenta (10 040) subscritores da Petição n.º 556/X/4.ª, na qual é solicitada a Plataforma do Choupal solicita a revogação da DIA e suspensão do concurso público relativos ao novo traçado do IC2 em Coimbra e discussão pública para serem encontradas alternativas àquele traçado.
 14 de Abril de 2009 (11,30h) – Delegação dos 4 247 (quatro mil duzentos e quarenta e sete) subscritores da Petição n.º 554/X/4.ª, Auranca – Associação do Ambiente e Património da Branca” e a “Comissão de Acompanhamento à construção da A32 na zona da Branca” apresentam contestação Técnica à DIA e um abaixo-assinado contra a alternativa 5/5A das opções do EIA para a construção da AE 32/IC 2, na Zona da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha.
 14 de Abril de 2009 (15h) - Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL), Senhor Dr. Eduardo Cabrita, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do RAR.
 16 de Junho de 2009 - Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), Senhor Prof. Doutor Eng. Francisco Nunes Correia, acompanhado pelos Secretário de Estado do Ambiente (SEA), Senhor Prof.
Doutor Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Senhor Prof. Doutor João Ferrão, e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Rui Baleiras, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do RAR.
 23 de Junho de 2009 - Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL), Senhor Dr. Eduardo Cabrita, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do RAR.
 30 de Junho de 2009 - Presidente do Instituto Regulador de Água e Resíduos (IRAR) sobre a aplicação da Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro (Requerimento do CDS-PP)

7 – AUDIÊNCIAS A Comissão concedeu a seguinte audiência:  17 de Fevereiro de 2009 - Movimento Nacional Contra Alta Tensão em Zonas Habitadas.

8 – INICIATIVAS LEGISLATIVAS No decurso da 4.ª Sessão legislativa da X Legislatura foram distribuídas à Comissão mais cinquenta e seis (56) iniciativas legislativas – 47 projectos de lei, 5 propostas de lei e 4 projectos de resolução-, as quais se juntaram às iniciativas que se encontravam já em apreciação do antecedente, perfazendo um total de noventa e seis (96) diplomas para análise. Dos mesmos, foram concluídos dezoito (18) na generalidade e quarenta e seis (46) na especialidade.