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128 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

6 - AUDIÇÕES No período em causa, a Comissão procedeu às seguintes dezasseis (16) audições:  23 de Setembro de 2008 – Delegação dos seis mil trezentos e oitenta e sete (6 387) subscritores da Petição n.º 506/X/3.ª, na qual é solicitada a “Criação legal do Dia Nacional da Vida ao Ar Livre.
 10 de Novembro de 2008, em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (CAEIDR) - Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), Senhor Prof. Doutor Eng. Francisco Nunes Correia, acompanhado dos Secretário de Estado do Ambiente, Senhor Prof. Doutor Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ordenamento e das Cidades, Prof. Doutor João Ferrão, e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Rui Baleiras, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 226/X/4.ª – Orçamento de Estado (O. E.). para 2009.
 19 de Novembro de 2008, em conjunto com a COF – Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 226/X/4.ª – O.E. 2009.
 20 de Novembro de 2008 (10h), em conjunto com a COF – Direcção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 226/X/4.ª – O.E. 2009.
 20 de Novembro de 2008 (12h), em conjunto com a COF – Direcção da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 226/X/4.ª – O.E. 2009;  10 de Fevereiro de 2009 – Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL), Senhor Dr. Eduardo Cabrita, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do RAR.
 3 de Março de 2009 (14,30 h) – Delegação dos dezassete mil novecentos e oito (17 908) subscritores da Petição n.º 536/X/4.ª, na qual ç solicitada a adopção de “um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo”.
 3 de Março (15,30 h) - Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, sobre a instalação do futuro Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo na Freguesia de Fazendas de Almeirim (Requerimento do PEV).
 10 de Março de 2009 - Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), Senhor Prof. Doutor Eng. Francisco Nunes Correia, acompanhado pelos Secretário de Estado do Ambiente, Senhor Prof. Doutor Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ordenamento Território e das Cidades, Senhor Prof. Doutor João Ferrão, e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof.
Doutor Rui Baleiras, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do RAR e de Requerimento do BE (recursos hídricos).
 17 de Março de 2009 - Presidente da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN), Senhor Dr. Basílio Horta (Presidente da Comissão Executiva da Agência Para o Comércio Externo de Portugal, E.P.E. – aicep Portugal Global) sobre a aplicação do Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento dos Projectos PIN.