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127 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

2.2 - SUBCOMISSÃO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO O Senhor Deputado Mário Albuquerque (PSD) saíu desta subcomissão em 19 de Maio de 2008, pelo que a mesma apresentava a seguinte composição no final da X legislatura: - Deputado José Augusto de Carvalho (PS), Presidente - Deputado Fernando Jesus (PS) - Deputado Luís Pita Ameixa (PS) - Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) - Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) - Deputado José Soeiro (PCP) - Deputada Alda Macedo (BE) - Deputada Heloísa Apolónia (PEV).

3 – APOIO À COMISSÃO O apoio directo à Comissão continuou a ser assegurado pelos seguintes funcionários do quadro da Assembleia da República / Direcção de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS) / Divisão de Apoio às Comissões (DAC): Jorge Figueiredo, Assessor Principal, e José Rua, Adjunto Especialista.

4 – EXPEDIENTE Neste período a correspondência entrada na Comissão foi em número de 284 comunicações, tendo, por outro lado, sido expedidos pela CPLAOT 351 ofícios.

5 - REUNIÕES Durante o período a que respeita este relatório, a Comissão efectuou quarenta e uma (41) reuniões, assim distribuídas: 2008 Setembro: 2 (16 e 23); Outubro: 5 (1, 7,14, 22 e 28); Novembro: 7 (10, 11, 18, 19, 20–10 h, 20–12h e 25); Dezembro: 4 (2, 4, 9 e 16).
2009 Janeiro. 4 (6. 13, 20 e 27); Fevereiro: 4 (3, 4, 10, 17; Março: 4 (3, 10, 17, 24); Abril: 2 (14, 21); Maio: 2 (19, 21); Junho: 4 (2, 9, 16 e 23) Julho: 3 (7, 16 e 21).