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13 | II Série C - Número: 013 | 22 de Outubro de 2011

situou-se em 82 dias, em 2010. Entre 2009 e 2010 este indicador melhorou em 7 das 10 especialidades com maior número de consultas.
8. No que se refere à cirurgia programada, verifica-se que desde a criação do SIGIC as melhorias são progressivas, constatando-se que em 2010 a redução da mediana do tempo de espera em lista de inscritos (LIC) era de 62% e o número de inscritos era de 35%. No caso particular das neoplasias malignas a evolução é igualmente favorável (Quadro 38, página 55), onde houve uma redução de7% de doentes inscritos e uma redução da mediana do tempo de espera de 14%. Assim, no ano de 2010, mantém-se a diminuição quer do número global de utentes inscritos (-2%), quer do tempo de espera para cirurgia (-3%). O número de utentes em LIC, que ultrapassa os tempos recomendados, em 2010 diminuiu em 75% face a 2005.

A Comissão de Saúde considera que o presente parecer se encontra em condições de ser publicado no Diário da Assembleia da República; O presente parecer deve ser remetido ao Governo, à Entidade Reguladora da Saúde, à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e às Administrações Regionais de Saúde, para conhecimento e divulgação no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Palácio de São Bento, 28 de Setembro de 2011.
O Deputado Relator, António Serrano — A Presidente da Comissão, Maria Antónia Almeida Santos.
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