7 | II Série C - Número: 013 | 22 de Outubro de 2011

E) Programa de luta contra a obesidade A luta contra a obesidade é um imperativo nacional da maior importância, na medida em que se estima que mais de metade dos Portugueses sofre de excesso de peso, situação que, cada vez mais, afecta também as crianças e jovens, sendo igualmente muito preocupante o número de obesos e pré obesos. Acresce que estudos indicam que 9 em cada 10 Portugueses com excesso de peso não são tratados e apenas 5% dos obesos tomam medicação contra o excesso de peso.
A Portaria n.º 1454/2009, de 29 de Dezembro, cria o Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO) que tem por finalidade melhorar o acesso a tratamento cirúrgico dos doentes com situações de obesidade grave o qual pode modificar, de forma importante, a evolução natural da doença e das suas sequelas. No âmbito do PTCO são identificados os doentes com indicação para cirurgia de obesidade, sendolhes garantido o acompanhamento clínico da sua situação durante um período mínimo de 3 anos. O ano de 2010 foi dedicado à implementação do programa, com a contratualização de centros de elevado desempenho (CED) e de centros de tratamento (CT) especializados.
Este programa envolveu na sua criação 19 hospitais do SNS, que se propuseram realizar 3000 cirurgias/ano. Em 31/12/2010 existia uma LIC de 2617 inscritos e foram operados 2002 doentes com uma média de tempo de espera de 8,54 meses, o que representa mais 700 doentes operados face a 2009, factos que significam uma melhoria face a 2009 mas ainda longe dos objectivos traçados. Esta é uma área onde deve ser reforçada a atenção do Governo tirando partido da capacidade instalada no SNS e no sector convencionado para dar resposta a um problema real de saúde pública.

F) Linha saúde 24 O número telefónico 808 24 24 24 destinado ao contacto directo do cidadão com o SNS dá corpo ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde, denominado Linha Saúde 24, projecto desenvolvido em parceria entre a Direcção-Geral da Saúde e as Administrações Regionais de Saúde, IP. Trata-se de um serviço com cobertura nacional através do qual é efectuada a triagem, o aconselhamento e o encaminhamento dos cidadãos em situação de doença, incluindo problemas urgentes e facilitando, deste modo, o acesso aos serviços de saúde adequados.
Principais resultados:

a) Orientação e aconselhamento dos cidadãos: identificação do tipo e localização dos Serviços de saúde mais adequados a prestar cuidados em cada caso; aconselhamento específico sobre os cuidados de saúde que a situação requer; adequação do horário de encaminhamento de acordo com a urgência da situação: atendimento imediato ou no horário mais adequado.
b) Menor concentração dos utentes nos serviços, com potencial redução de idas desnecessárias às urgências hospitalares. Faz-se notar que, das 51% de chamadas com intenção inicial “urgência hospitalar”, 21% deram lugar a encaminhamento para urgência hospitalar, 44% para observação médica em consulta e 28% a aconselhamento para auto-cuidados.
c) Qualificação do encaminhamento, com encaminhamento de utentes para avaliação médica quando julgavam não necessitar. Das 20% chamadas com intenção inicial “cuidados em casa”, 13% tiveram encaminhamento para urgência hospitalar, 33% para observação médica em consulta. O Relatório destaca no entanto, que 41% tiveram aconselhamento para auto-cuidados. Destas situações clínicas com indicação de auto cuidados foram realizadas 5.373 chamadas de seguimento.
d) Mais e melhor acessibilidade: serviço universal, com capacidade de atendimento em tempo real e uma taxa de eficácia de 95%.
e) Melhor acesso a informação de saúde, com disponibilidade e informação credível sobre serviços de saúde.
f) Satisfação do cidadão e imagem do serviço, mantendo-se o alargamento da procura por utentes com idade igual ou superior a 15 anos que representam 49,4% do atendimento total. O atendimento médio diário é de 1.654 chamadas. Há elevado grau de satisfação, sendo que 97% dos utentes se declaram satisfeitos ou muito satisfeitos (similar ao verificado em 2009).