6 | II Série C - Número: 013 | 22 de Outubro de 2011

pedidos não correspondem à totalidade das referenciações com origem na rede de cuidados primários, estando distante a universalidade de utilização do CTH, com grande variação de instituição para instituição.
Em 2010, 69% das consultas pedidas via CTH situaram-se no TMRG para o respectivo nível de prioridade.
Para as primeiras consultas registadas via CTH, a mediana de tempo decorrido até à consulta, situou-se em 82 dias, em 2010. Entre 2009 e 2010 este indicador melhorou em 7 das 10 especialidades com maior número de consultas (conforme pode ser analisado no Gráfico 4 da Página 54).
No que se refere à cirurgia programada, verifica-se que desde a criação do SIGIC, as melhorias são progressivas, constatando-se que em 2010, a redução da mediana do tempo de espera em lista de inscritos (LIC) em 62% e o número de inscritos em 35%. No caso particular das neoplasias malignas a evolução é igualmente favorável (Quadro 38, página 55), onde houve uma redução de 7% de doentes inscritos e uma redução da mediana do Tempo de Espera de 14%. Assim, no ano de 2010, mantém-se a diminuição quer do número global de utentes inscritos (-2%), quer do tempo de espera para cirurgia (-3%). O número de utentes em LIC que ultrapassa os tempos recomendados, em 2010, diminuiu em 75% face a 2005. A par da melhoria do tempo de espera tem havido um aumento progressivo do número de doentes operados Destaque-se que em 2010, o tempo médio de espera por nível de prioridade para doentes operados de oncologia foi de 0,82 meses e para as restantes especialidades 2,97 meses. Na ortopedia, neurocirurgia e cirurgia cardiotóracica assistiu-se a um agravamento nos tempos de espera para os operados.
Dos dados coligidos pela Coordenação Nacional das Doenças Cardiovasculares (CNDCV), ressalta a diminuição, entre 2009 e 2010, da percentagem de doentes que aguarda mais de 30 dias por um cateterismo após a indicação para a sua realização.
No que respeita ao tempo de acesso a primeiras consultas de especialidade referenciadas pelos CSP e a cirurgia programada, a informação das entidades hospitalares indicia maior cumprimento a nível da consulta de acordo com o tempo de acesso por tipo de cuidados previsto na Portaria n.º 1529/2008, de 26 de Dezembro. Em 2010, 84% das entidades Hospitalares refere ter cumprido o TMRG, o que representa um forte avanço face ao verificado em 2009, onde apenas 34% das entidades afirmaram que o tinham cumprido.
E, não obstante o que acaba de se referir, sendo positiva a evolução global registada na lista de inscritos para cirurgia nos últimos anos, o esforço para melhorar os tempos de espera deve ser reforçado.

D) Programa de saúde oral No que concerne à saúde oral, cumpre destacar os progressos realizados nos últimos anos, designadamente através do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), o qual, principalmente em virtude do cheque-dentista, permitiu o acesso a cuidados de saúde oral a mais de 900 mil utentes do SNS.
A partir de 27.05.2008, teve início a emissão de cheques-dentista a grávidas em vigilância pré-natal no SNS, bem como a idosos beneficiários do complemento solidário e também utentes do SNS. Em 2009, os cheques dentista foram alargados a crianças até 6 anos e, desde 28.10.2010, passaram a incluir os portadores de VIH/SIDA. O PNPSO é actualmente regulado pela Portaria n.º 301/2009, de 24 de Março.
Os cheques-dentista emitidos e utilizados nos grupos-alvo: grávidas, idosos, crianças < 6 anos e portadores de VIH/SIDA (período entre 27.05.2008 e 31.03.2011), apresenta uma taxa de utilização de 78%, enquanto que em relação a crianças e jovens escolarizados, a utilização dos cheques dentista é de apenas 57%. Este programa é de extrema importância para a saúde pública pelo que se considera que o mesmo deve ser reforçado, renovando-se aqui o apelo constante do parecer emitido pela Comissão Parlamentar de Saúde relativo ao primeiro relatório: “considera-se que o Governo deveria também ponderar o alargamento do PNPSO a outros grupos populacionais considerados de particular vulnerabilidade, como são os casos dos diabéticos ou de outros doentes que sofrem de patologias especialmente susceptíveis de afectar gravemente a respectiva saúde dentária, como sucede, por exemplo, com os doentes portadores de ictiose; no caso da diabetes não deve ser ignorada a interferência que as infecções e inflamações poderão ter na eficácia da medicação das pessoas portadoras dessa doença e no consequente controlo da glicemia, razão pela qual é fundamental que estes doentes tenham uma saúde oral estabilizada que não comprometa a estratégia de tratamento mais adequada”.