5 | II Série C - Número: 013 | 22 de Outubro de 2011

que em relação a 31 de Dezembro de 2009, apresenta um decréscimo de 14%. No que respeita às equipas de cuidados continuados integrados (ECCI), estão constituídas 228 (Norte — 81; Centro — 43; LVT — 58; Alentejo — 18; Algarve — 28), representando uma capacidade de 7093 lugares. No ano de 2010, verificou-se uma redução de mais de 900 doentes para a RNCCI (ver Quadro 2, Página 12). Apesar dos progressos, o número de camas contratadas de cuidados paliativos continua longe das necessidades da população. De facto, a situação existente corresponde a cerca de 12% do desejável, já que a OMS recomenda o número de 100 camas vocacionadas para a prestação de cuidados paliativos por um milhão de habitantes. O Programa Nacional de Cuidados Paliativos prevê a criação, até 2016, de apenas 350 camas, número que sendo um avanço considerável, continua a ser muito inferior ao internacionalmente recomendado, não ultrapassando 35% das necessidades. Um aspecto final, não referido no Relatório, mas que revestiria a maior importância conhecer, é o que diz respeito aos tempos médios de espera dos utentes para terem acesso aos cuidados continuados integrados. Esta limitação não foi corrigida entre o relatório de 2009 e o presente Relatório, facto que consideramos uma limitação importante e que urge corrigir no próximo Relatório.

C) Cuidados hospitalares Constituindo instrumentos de referência fundamentais na regulação do acesso a cuidados de saúde, a Rede de Referenciação Hospitalar é desenhada atendendo às competências e à realidade de cada hospital, à complementaridade entre hospitais da mesma região, entre regiões e também aos parâmetros epidemiológicos de distribuição das doenças, às características sócio — demográficas das populações e à sua dispersão no território. Estão contempladas as seguintes áreas: Materno-Infantil, Neurologia, Intervenção Cardiológica, Infecciologia, Oncologia, Imunoalergologia, Medicina Física e de Reabilitação, Reumatologia, Nefrologia, Transplantação, Anatomia Patológica, Genética Médica, Cirurgia Vascular, Psiquiatria e Saúde Mental, Oftalmologia, Urologia, Gastrenterologia, Medicina Nuclear, Endocrinologia, Medicina Interna, Pneumologia, Dermatologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Geral, Ortopedia, Urgência/Emergência, Anestesiologia e Neurocirurgia. Cabe referir que foram aferidos os critérios constantes das RRH das especialidades mais estruturantes, de modo a contribuir para a definição de uma carteira de cuidados hospitalares, que permita satisfazer as necessidades da população, no que respeita ao internamento, à consulta externa, às cirurgias e a alguns exames especiais. As mudanças que entretanto ocorreram no âmbito territorial das Administrações Regionais de Saúde, IP, a criação de Centros Hospitalares e de Unidades Locais de Saúde bem como dos Agrupamentos de Centros de Saúde obrigaram à alteração da arquitectura das redes.
Neste sentido, foram actualizadas as arquitecturas das redes de referenciação como se segue:
Medicina Interna, Intervenção Cardiológica, Pneumologia, Gastrenterologia, Neurologia, Dermatologia, Oncologia, Nefrologia. Infecciologia, Endocrinologia, Imunoalergologia, Reumatologia. Cirurgia Geral, Ortopedia, Urologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Vascular. Anestesiologia, Medicina Física e Reabilitação, Medicina Nuclear, Anatomia Patológica, Genética Médica.

Apenas 55 hospitais enviaram o seu relatório individual que permite alimentar o Relatório que agora se aprecia, facto que revela o progresso que ainda há a fazer neste domínio, de forma a habilitar as instituições e os cidadãos de uma informação completa e fidedigna sobre o nível de acesso aos cuidados de saúde.
As Consultas Hospitalares continuaram o ritmo crescente dos últimos anos superando os 10,8 Milhões de consultas. As primeiras consultas aumentaram 5% face a 20009, mantendo a tendência dos anos anteriores e representando uma melhora no acesso dos doentes a consultas da especialidade. Apenas oftalmologia e endocrinologia apresentaram decréscimo no número total de consultas, embora tenham aumentado ou mantido respectivamente o número de primeiras consultas. Ainda nas primeiras consultas é de destacar o aumento verificado na oncologia médica, hematologia clínica e dermato-venereologia. Importa ainda analisar as primeiras consultas pedidas na aplicação da Consulta a Tempo e Horas (CTH), confirmando-se que estes Consultar Diário Original