11 DE JANEIRO DE 2014

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Referiu ainda um conjunto de ideias relevantes, a saber:

 Não pode haver empreendedorismo sem qualidade. O fomento que se faça do empreendedorismo tem

de ter em conta o fator qualidade.

 Não há critérios de qualidade absoluta e a lei não os pode estabelecer, mas é importante que quem

vende torne claro para quem compra quais os níveis de qualidade que um determinado produtos tem, para

que o cliente não se sinta enganado.

 Defendeu que nas compras públicas não deveriam ser colocados em situação de igualdade um

fornecedor que é certificado e outro que não o é. Exigir a certificação é a forma de aumentar o nível de

qualidade do país.

 Considerou importante ver o que estão os outros países a fazer.

 O país está preparado para responder ao Regulamento Europeu da Qualidade.

 Sempre que se elaborar legislação deveria haver o cuidado prévio de verificar se existe normalização

que deva ser respeitada.

 A qualidade tem de ser de aplicação permanente e o IPQ tem feito um esforço muito grande de tradução

das normas para estarem disponíveis em português, para tornar mais fácil a sua aplicação pelas PME.

 A certificação de uma empresa incide sobre os seus sistemas de produção, o que é diferente da

certificação de um produto. O mais importante é ter um sistema de gestão de qualidade.

POPH

O gestor do POPH apresentou o Programa, razões e forma de constituição e deu conta da sua execução.

Lembrou que foi constituído em 2007, com objetivo de superar o défice estrutural de habilitações de

qualificações da população portuguesa, tendo sido estruturado em 10 eixos prioritários. Representa 95% da

intervenção do Fundo Social Europeu em Portugal, com 4, 4 milhões de participantes e 5,2 mil milhões de

euros executados. Este Programa permitiu uma redução mais acentuada nas taxas de abandono escolar.

Quanto à qualificação de adultos, passou-se de 27% em 2007 para 35% em 2011, mas são necessárias ainda

mais duas décadas para que se registe convergência dos valores com os da UE. Alerta para o facto de que no

próximo programa de apoio 2014/2020 a ênfase será dado aos resultados, sendo uma das condições prévias

para acesso aos fundos a definição de um ponto de partida e um ponto de chegada e o financiamento será

atribuído em função de se conseguir ou não atingir as metas a que nos propusermos.

Defende o objetivo de atingir a meta dos 10% de abandono escolar em 2020 deveria constar do documento

a elaborar pelo GT. Defende simplificação de processos e procedimentos, desburocratização mais eficiente,

reforço do acompanhamento dos resultados e cumprimento dos objetivos e não tanto a fiscalização da

tramitação processual. Necessidade de requalificação dos ativos tendo em vista a reindustrialização da

economia, reforço na formação dual dos jovens, incentivo à aquisição de competências no domínio da

autonomia e do empreendedorismo, reforço do ensino profissional. Investimento na formação de adultos não

deve ser abandonado mas sim repensado, direcionando a requalificação e reconversão para a

reindustrialização.

Refere ainda que os programas do POPH são financiadores de atividade de outrem; neste momento, as

escolas artísticas são financiadas pelo POPH. O POPH está neste momento em articulação com algumas

iniciativas mais atípicas e não tão formatadas das escolas. Simplificação é diferente de desburocratização, o

facto de star tudo informatizado não deixa de ser um processo bastante burocratizado. Quando começámos a

beneficiar dos fundos estruturais o nosso ponto de partida foi muito inferior ao dos outros países. Até 2007 a

estratégia era a de formar pessoas e depois os resultados viam-se na respetiva vida profissional; a partir

dessa data o objetivo foi, além de qualificar, elevar os níveis de qualificação. Empreendedorismo e inovação

são características que nascem com pessoas com mais competências e mais conhecimentos. O POPH

financia a atividade do IEFP no apoio ao empreendedorismo, bem como institutos, associações empresariais

que têm escolas profissionais e centros tecnológicos, entre outros.