Debates Parlamentares - Diário 015, p. 17 (2014-01-11)

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11 DE JANEIRO DE 2014

Promoção da articulação de algumas associações empresariais com as escolas (nomeadamente no

ensino básico e secundário) – com enfoque no reforço da componente experimental – COTEC

Criação de legislação própria que promova o ensino e a formação para o empreendedorismo – IPQ /

POPH / ANQUEP / Tecparques / AdI

PARTE VI – CONCLUSÕES

1. Tendo em conta o âmbito e os objetivos inicialmente traçados para os “Trabalhos Preparatórios para a

Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo”, o

Grupo de Trabalho, que agora encerra as suas atividades, congratula-se pela grande recetividade que esta

iniciativa teve junto das diferentes entidades consultadas e, sobretudo, pelos excelentes contributos

formulados quer nas audições realizadas presencialmente, quer nos documentos específicos elaborados com

o mesmo propósito.

2. Ao reler os 3 primeiros objetivos traçados (identificados no ponto 1 deste relatório) fica claro que a

discussão promovida pela Assembleia da República, através da Comissão de Economia e Obras Públicas foi

“construtiva”, abarcou as “múltiplas dimensões da competitividade da economia e das empresas” e

“evidenciou” a importância que esta matéria tem para os deputados desta Comissão e para a Assembleia da

República no seu todo. No que concerne à documentação “recolhida, compilada e divulgada” estamos certos

que o trabalho realizado servirá de base a futuras iniciativas quer da Assembleia, quer da sociedade civil.

3. No que concerne ao 4.º e 5.º pontos dos objetivos a que este Grupo de Trabalho se propôs, Estabelecer

linhas orientadoras, perspetivas sistémicas e arquiteturas orgânicas adequadas para fazer permanentemente

face aos desafios da competitividade e Construir plataformas de entendimento a médio e longo prazo, com

consenso entre todas as forças partidárias com representação parlamentar, abarcando diferentes órgãos de

soberania, auscultando e envolvendo a sociedade em todo o processo, estes foram sendo adaptados ao longo

das audições em virtude de tudo aquilo que foi sendo ouvido.

4. Na verdade, a perceção com que os membros do Grupo de Trabalho foram ficando foi que seria muito

mais interessante no curto, médio prazo, tomar um conjunto de iniciativas legislativas pontuais mas muito

direcionadas ao invés de tentar algo mais abrangente e de difícil consenso. Assim, as conclusões hoje aqui

apresentadas são sobretudo alicerçadas no comprometimento de todas as forças políticas em procurar

trabalhar os aspetos identificados e sumariamente apresentadas no ponto IV deste relatório sobre a epígrafe

“Propostas”.

5. Todos os grupos parlamentares consideram relevantes a maioria das propostas recolhidas e procurarão

avaliar a pertinência das mesmas, apresentando, quando se justifique, eventuais iniciativas legislativas.

Palácio de S. Bento, 16 de dezembro de 2013.

O Deputado autor do Relatório, Luís Leite Ramos — O Presidente da Comissão, Pedro Pinto.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

11 DE JANEIRO DE 2014 17 Promoção da articulação de algumas associações empresariais com as escolas (nomeadamente no ensino básico e secundário) – com enfoque no reforço da componente experimental – COTEC Criação de legislação própria que promova o ensino e a formação para o empreendedorismo – IPQ / POPH / ANQUEP / Tecparques / AdI PARTE VI – CONCLUSÕES 1. Tendo em conta o âmbito e os objetivos inicialmente traçados para os “Trabalhos Preparatórios para a Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo”, o Grupo de Trabalho, que agora encerra as suas atividades, congratula-se pela grande recetividade que esta iniciativa teve junto das diferentes entidades consultadas e, sobretudo, pelos excelentes contributos formulados quer nas audições realizadas presencialmente, quer nos documentos específicos elaborados com o mesmo propósito. 2. Ao reler os 3 primeiros objetivos traçados (identificados no ponto 1 deste relatório) fica claro que a discussão promovida pela Assembleia da República, através da Comissão de Economia e Obras Públicas foi “construtiva”, abarcou as “múltiplas dimensões da competitividade da economia e das empresas” e “evidenciou” a importância que esta matéria tem para os deputados desta Comissão e para a Assembleia da República no seu todo. No que concerne à documentação “recolhida, compilada e divulgada” estamos certos que o trabalho realizado servirá de base a futuras iniciativas quer da Assembleia, quer da sociedade civil.3. No que concerne ao 4.º e 5.º pontos dos objetivos a que este Grupo de Trabalho se propôs, Estabelecer linhas orientadoras, perspetivas sistémicas e arquiteturas orgânicas adequadas para fazer permanentemente face aos desafios da competitividade e Construir plataformas de entendimento a médio e longo prazo, com consenso entre todas as forças partidárias com representação parlamentar, abarcando diferentes órgãos de soberania, auscultando e envolvendo a sociedade em todo o processo, estes foram sendo adaptados ao longo das audições em virtude de tudo aquilo que foi sendo ouvido.4. Na verdade, a perceção com que os membros do Grupo de Trabalho foram ficando foi que seria muito mais interessante no curto, médio prazo, tomar um conjunto de iniciativas legislativas pontuais mas muito direcionadas ao invés de tentar algo mais abrangente e de difícil consenso. Assim, as conclusões hoje aqui apresentadas são sobretudo alicerçadas no comprometimento de todas as forças políticas em procurar trabalhar os aspetos identificados e sumariamente apresentadas no ponto IV deste relatório sobre a epígrafe “Propostas”.5. Todos os grupos parlamentares consideram relevantes a maioria das propostas recolhidas e procurarão avaliar a pertinência das mesmas, apresentando, quando se justifique, eventuais iniciativas legislativas.Palácio de S. Bento, 16 de dezembro de 2013. O Deputado autor do Relatório, Luís Leite Ramos — O Presidente da Comissão, Pedro Pinto. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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