21 DE DEZEMBRO DE 2018

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forma a descentralizar o debate e promover a proximidade com os cidadãos, em parceria com instituições

universitárias.

Palácio de S. Bento, 26 de setembro de 2018.

A Presidente da Comissão,

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado na reunião da Comissão de 26 de setembro de 2018.

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Plano de atividades para a 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

INDICE

1. Introdução

2. Iniciativas legislativas

3. Competências em matéria orçamental e de finanças públicas

4. Competências em matéria de modernização e simplificação administrativa

5. Acompanhamento de iniciativas europeias

6. Tramitação de Petições

7. Audições

8. Audiências

9. Grupos de trabalho

10. Eventos

11. Deslocações e representações

12. Estimativa orçamental de funcionamento da Comissão

13. Coordenação da atividade da Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Sumário

O plano de atividades da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA),

elaborado nos termos do n.º 1 do artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República, pretende sistematizar

as principais atividades que a COFMA se propõe realizar no decurso da 4.ª Sessão Legislativa da XIII

Legislatura.

Nestes termos, são as seguintes as prioridades de atuação da Comissão de Orçamento, Finanças e

Modernização Administrativa para a 4.ª Sessão Legislativa: