3 DE OUTUBRO DE 2019

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Não se encontram aqui contabilizadas as audições realizadas no âmbito dos Grupos de Trabalho, sendo que

as mesmas constarão do ponto que lhes está destinado neste Relatório (Ponto 13).

9 – Audiências

Nesta sessão legislativa foram realizadas pela Comissão de Educação e Ciência audiências (reuniões que

tiveram na base um pedido de particulares ou entidades) a 23 entidades.

Estas audiências decorreram em Plenário da Comissão (maioritariamente no caso de entidades com

representação nacional), ou por delegação da Comissão, por um deputado responsável pela sua marcação e

aberta à participação de todos os membros da Comissão, consoante deliberação da Comissão. Este

procedimento permitiu responder, de uma forma mais célere, a todos os pedidos recebidos na Comissão.

Foram elaborados e disponibilizados relatórios-síntese de todas as audiências realizadas e procedeu-se

sempre à respetiva gravação áudio, que se encontra no processo de cada uma das audiências, estando toda a

informação disponibilizada no site da Comissão.

10 – Eventos

No decorrer da 4.ª Sessão Legislativa a Comissão realizou os seguintes eventos:

Tipo Designação Local Data

Audição Pública

Audição parlamentar sobre autonomia e flexibilidade curricular

Auditório Almeida Santos

2019-06-05

Debate Café de Ciência: acesso à água: Gerir a mudança Salão Nobre 2019.04.03

Audição Pública

Propostas de alteração no âmbito do processo de apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

Senado 2019.02.26

11 – Deslocações/Representações

A Comissão fez-se ainda representar, quer pelo Presidente quer pelos Deputados, em diversas iniciativas

(as quais se encontram abaixo referidas), na sequência de convites que lhe foram endereçados.

8

5

11

9

RegimentaisGoverno

Por requerimentoGoverno

Peticionários Por requerimentooutras entidades

Audições