II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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GP Assunto Data Decisão

PCP

Requerimento para audição do Ministro da Educação e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em

Funções Públicas e Sociais sobre a falta de pessoal não docente nas escolas

11-02-2019 Aprovado

PS Requerimento para Audição do Ministro das Finanças, por

requerimento do PS, sobre o impacto orçamental dos modelos de recuperação do tempo de serviço na carreira dos docentes

17-04-2019 Aprovado

BE Requerimento para audição dos Investigadores Precários da

Universidade do Algarve 04-04-2019 Aprovado

PCP Requerimento para audição do Ministro da Educação na 8.ª

Comissão sobre Educação Especial 17-10-2018 Aprovado

13 – Grupos de Trabalho

Tendo em vista o acompanhamento contínuo e aprofundado das diversas matérias, a Comissão deliberou

constituir três Grupos de Trabalho, na 1.ª Sessão Legislativa, que se mantiveram nas seguintes, a saber:

 GT – Parlamento dos Jovens – Coordenador: Deputada Margarida Balseiro Lopes (PSD);

 GT – Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação – Coordenadora: Deputada

Susana Amador (PS);

 GT – Educação Especial – Coordenadora: Deputada Maria Manuela Tender (PSD).

A atividade destes Grupos de Trabalho consta dos respetivos relatórios de atividades apresentados à

Comissão.

Na 2.ª Sessão Legislativa foi ainda criado o Grupo de Trabalho – Monitorização dos «Contratos de

Legislatura» – Coordenadora: Deputada Nilza de Sena (PSD) – e que se manteve na presente Sessão

Legislativa.

Importa destacar algumas iniciativas destes Grupos de Trabalho:

3

1

5

2

5

PSD PS BE CDS-PP PCP

Requerimentos