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3 DE OUTUBRO DE 2019

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Na sequência do Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, foi ainda deliberado realizar visitas conjuntas com

Deputados do Parlamento espanhol a projetos desenvolvidos pelos dois países, aguardando-se que o

Congresso dos Deputados se encontre em funcionamento pleno (na sequência das eleições legislativas em

Espanha), para se retomarem os contactos que já foram estabelecidos.

12 – Requerimentos dos Grupos Parlamentares

Ao longo desta Sessão Legislativa, foram apresentados por todos os Grupos Parlamentares um total de 16

requerimentos, abaixo referidos, tendo destes sido aprovados 15 e 1 rejeitado:

GP Assunto Data Decisão

PCP Requerimento para audição do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia

e Ensino Superior relativamente ao subfinanciamento e precariedade no Ensino Superior e Ciência

12-09-2018 Aprovado

CDS-PP

Pedido de audição urgente do Sr. Ministro da Educação na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, para prestar

esclarecimentos sobre a forma como foi conduzido o programa de ‘vouchers’ para entrega de manuais escolares gratuitos.

14-09-2018 Aprovado

PSD Requerimento para Audição do Sr. Ministro da Educação 18-09-2018 Aprovado

BE Requerimento para audição na Comissão de Educação e Ciência

do Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia 18-09-2018 Aprovado

PSD Requerimento para audição, com caráter de urgência do Reitor da

Universidade de Lisboa 24-09-2018 Aprovado

CDS-PP

Pedido de audição do Sr. ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, para prestar esclarecimentos sobre o recuo na equiparação de graus

académicos para efeitos de concursos e outros

25-09-2018 Aprovado

PCP Requerimento para audição urgente do Ministro da Educação na

8.ª Comissão sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores

04-10-2018 Aprovado

BE Audição, com caráter de urgência, do Sr. Ministro da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior sobre o problema do assédio moral sobre os docentes convidados da UTAD

04-12-2018 Rejeitado

BE Audição do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

sobre a questão das Praxes Académicas e da equipa do programa Exarp

04-12-2018 Aprovado

PSD Audição do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o incumprimento do Acordo de Legislatura e a situação do

Instituto Politécnico de Leiria 13-12-2018 Aprovado

BE Requerimento para audição na Comissão de Educação e Ciência

do Reitor da Universidade do Porto 15-01-2019 Aprovado