II SÉRIE-C — NÚMERO 19

170

13.2 – Grupo de Trabalho da Educação Especial

Nome Grupo Parlamentar Tipo Cargo

Maria Manuela Tender PSD Efetivo Coordenador

Laura Monteiro Magalhães PSD Efetivo

Sandra Pontedeira PS Efetivo

Joana Mortágua BE Efetivo

Ana Rita Bessa CDS-PP Efetivo

Diana Ferreira PCP Efetivo

Sónia Fertuzinhos PS Suplente

O Grupo de Trabalho da Educação Especialdesenvolveu todas as atividades definidas no seu plano de

atividades, aprovado na reunião de 18 de dezembro de 2018 da Comissão de Educação e Ciência.

 Audição Pública

A realização da Audição Pública subordinada ao tema «Implementação do regime jurídico da educação

inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho», prevista no plano de atividades deste Grupo

de Trabalho, esteve prevista realizar-se no dia 29 de maio de 2019.Todavia, a ocorrência do processo da

Apreciação Parlamentar n.º 67/XIII (BE) e da Apreciação Parlamentar n.º 68/XIII (PCP) – Decreto-Lei n.º

54/2018, de 6 de julho, que «Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva» –, no âmbito do qual se

realizou uma Audição Pública com o mesmo escopo, determinou que a mesma seria redundante. Assim, o Grupo

de Trabalho empenhou-se na realização desta última Audição Pública, que ocorreu no dia 26 de fevereiro (vide

ponto 10).

Assunto Local Data

Audição Pública: Propostas de alteração no âmbito do processo de Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

Sala do Senado 2019-02-26

 Visitas

Assunto Local Data

Avaliar da implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Amora (Seixal)

2019-05-28

Avaliar da implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

Agrupamento de Escolas Leal da Câmara (Rio de Mouro)

2019-06-11