3 DE OUTUBRO DE 2019

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repartidos da seguinte forma: 9 do PSD, 9 do PS, 2 do BE, 2 do CDS-PP, 1 do PCP e 1 do PEV.

No âmbito da Comissão foram desenvolvidos trabalhos relativamente a 4 Grupos de Trabalho (GT) temáticos

e a 10 tendo por objeto processo legislativo, sendo que a matéria de um deles (a iniciativa dos cidadãos Projeto

de Lei n.º 995), foi avocada para Comissão.

Grupos de Trabalho

GT Temáticos:

 GT Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida e Hepatites (criado a 16-12-2015)

 GT Acompanhamento da Problemática da Diabetes (criado a 16-12-2015)

 GT para Acompanhamento das Doenças Oncológicas (criado a 15-6-2016)

 GT Parcerias Público-Privadas da Saúde (criado a 12-1-2017 e encerrado a 8 de julho)

GT Processo Legislativo:

 GT Definição e regulação dos atos do biólogo, enfermeiro, farmacêutico, médico, médico dentista, nutricionista e psicólogo – Proposta de Lei n.º 34/XIII/2.ª – criado a 26-10-2016

 GT Saúde Pública – Proposta de Lei n.º 49/XIII/2.ª – criado a 8-2-2017

 GT Direitos das grávidas – Projeto de Lei n.º 555/XIII/2.ª PAN e Projeto de Lei n.º 563/XIII/2.ª PEV, Projeto de Lei n.º 872/XIII/3.ª (PS) e Projeto de Lei n.º 1034/XIII/4.ª (PAN) – GT criado a 5-7-2017 e encerrado a 11-7-2019

 GT Nova Lei de Bases da Saúde – Projeto de Lei n.º 914/XIII/3.ª (BE) – criado a 11-7-2018 e encerrado a 2-7-2019

 GT Autonomia para hospitais recrutarem recursos humanos – Projeto de Lei n.º 997/XIII/4.ª (CDS-PP) – criado a 24-10-2018 e encerrado a 3-7-2019

 GT Não prescrição de metilfenidato e atomoxetina a menores de 6 anos – Projeto de Lei n.º 984/XIII/3.ª (PAN) – criado a 19-12-2018 – retirada a iniciativa a 3-4-2019

 GT Regime jurídico da investigação científica em células e tecidos de origem humana – Proposta de Lei n.º 142/XIII/3.ª – criado a 19-12-2018

 GT PMA – Projeto de Lei n.os 1007/XIII/4.ª (BE), 1010/XIII/4.ª (PSD), 1024/XIII/4.ª (PS), 1031/XIII/4.ª (PCP), 1033/XIII/4.ª (PAN) e 1030/XIII/4.ª (BE) – criado a 19-12-2018 e encerrado a 2-7-2019

 GT Farmácias nos hospitais – Projeto de Lei n.º 995/XIII/4.ª iniciativa dos cidadãos – criado a 27-2-2019 – a 20-3-2019 o Projeto de Lei n.º 995/XIII/4.ª foi avocado para apreciação em Comissão – encerrado GT

 GT Carta para a Participação Pública em Saúde – Projeto de Lei n.º 1122/XIII/4.ª (BE) – criado a 20-3-2019 – a iniciativa foi avocada, na especialidade, para Plenário de 19 de julho de 2019

Reuniões

 Reuniões da Comissão

Durante o período em análise a Comissão de Saúde efetuou 47 reuniões, 2 de mesa e coordenadores e 1

visita assim distribuídas:

Mês Dia Reuniões Mesa e

Coordenadores Visitas

Setembro 18, 19, 21, 26, 27 5

Outubro 3, 8(*), 9(*), 10, 17, 23, 24 5 1

Novembro 6(**) 1

Dezembro 5, 12, 19 3

Janeiro 9, 15, 16, 18(***), 23, 30 5 1

Fevereiro6, 13, 20, 27, 27(***) 4 1

Março6, 13, 15, 20, 22, 27 (2) 7