3 DE OUTUBRO DE 2019

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delas conjuntas, agregando-se as entidades/personalidades em função da sua natureza.

Visitas de Trabalho e Eventos

Foi efetuada pela comissão 1 visita de trabalho a Unidades de Saúde no distrito de Beja, a 8 e 9 de outubro

de 2018.

Foi realizado um evento, o Simpósio «Oncologia em Portugal, realidade e desafios», no dia 25 de setembro

de 2018, no Auditório António Almeida Santos.

Outras Iniciativas da Comissão

De salientar ainda que o Presidente, os Vice-Presidentes e diversos Deputados da Comissão de Saúde

representaram a Comissão, na sequência de convite nesse sentido, em múltiplas iniciativas, quer na Assembleia

da República quer em eventos no exterior, realizados por diversas entidades do setor da Saúde.

Lisboa, 31 de julho de 2019.

O Presidente da Comissão, José de Matos Rosa.

Nota: O relatório de atividades foi aprovado, por unanimidade, na reunião de 17 de julho de 2019 e atualizado

com os dados referentes a 31 de julho.

ANEXOS

Anexo I — Projetos de Lei

N.º Autor do Parecer na generalidade

Assunto Ponto de situação

78/XIII/1.ª – PCP

Luís Vales Reversão do Hospital Distrital de S. João da Madeira para o Ministério da Saúde

Distribuído em conjunto com 81, 82, 84 e 85 – Parecer aprovado a

27-1-2016 – Baixou na especialidade a 29-1-2016

79/XIII/1.ª – PCP

Hortense Martins Manutenção do Hospital do Fundão sob

gestão pública Parecer aprovado a 27-1-2016

Baixou na especialidade a 29-1-2016

85/XIII/1.ª – PCP

Luís Vales Reversão do Hospital Conde de S. Bento – Santo Tirso, para o Ministério da Saúde

Parecer aprovado a 27-1-2016 Baixou na especialidade a 29-1-2016

555/XIII/2.ª PAN

Criado GT a 05-7-2017

GT grávidas

––––––––– Garante a assistência parental ao parto Baixou na especialidade a 30-6-2017

Aprovado Texto Final em CS a 17-7-2019

559/XIII/2.ª PEV

João Marques PS

Prevê a devolução de taxas moderadoras no caso de o utente desistir do

atendimento de urgência, procedendo à alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de

29 de novembro

Baixou na generalidade a 19-6-2017 Distribuído a 28-6-2017

Parecer aprovado a 24-4-2018

560/XIII/2.ª PEV

João Marques PS

Estipula o reembolso do valor de taxas moderadoras no caso de demora

significativa no atendimento de urgência, procedendo a alteração ao Decreto-Lei

n.º 113/2011, de 29 de novembro

Baixou na generalidade a 19-6-2017

Distribuído a 28-6-2017 Parecer aprovado a 24-4-2018