3 DE OUTUBRO DE 2019

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N.º Autor do Parecer na generalidade

Assunto Ponto de situação

953/XIII/3.ª PEV

Carla Cruz PCP

Universalização dos cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde

Baixou na generalidade a 17-7-2018 Distribuído a 12-9-2018

Aprovado parecer a 26-9-2018

963/XIII/3.ª PCP

Laura Magalhães PSD

Condições de saúde e segurança no trabalho das Forças e Serviços de

Segurança

Baixou na generalidade à 1.ª Comissão a 18-7-2018c/ conexão à

9.ª Comissão Distribuído a 12-9-2018 – não foi feito

parecer na CS 1.ª Com já aprovou o parecer na

generalidade Rejeitado no Plenário de 18-1-2019

974/XIII/3.ª PCP

João Marques PS

Regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do

Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo, procedendo

à revogação dos Decretos-Leis n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, e n.º 284/99,

de 26 de julho

Baixou na generalidade a 24-7-2018 Distribuído a 12-9-2018

Parecer aprovado a 17-10-2018 Rejeitado em Plenário de 19-10-2018

984/XIII/3.ª PAN

Criado GT a 19-12-2018

GT prescrição a menores 6

anos

Eurídice Pereira PS

Assegurar a não prescrição e administração de metilfenidato e

atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idade

Baixou na generalidade a 11-9-2018 Distribuído a 19-9-2018

Parecer aprovado a 17-10-2018 Discutido em Plenário de 24-10-2018 – baixou a 26-10-2018, sem votação,

para nova apreciação na generalidade por 60 dias (até 26-12-2108) –

autorizada a 1.ª prorrogação + 60 dias – até 24 de fevereiro 2019 –

autorizada a 2.ª prorrogação + 60 dias – termina a 24-4-2019 – PAN retirou a

iniciativa a 3-4-2019

995/XIII/3.ª – iniciativa de

cidadãos

GT Farmácias nos hospitais

Luís Graça PS

Manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do SNS

Baixou na generalidade a 15-11-2018 Distribuído a 5-12-2018

Parecer aprovado a 12-12-2018; Audição da comissão representativa,

na generalidade – 20-2-2019; Aprovado em Plenário de 22-2-2019; Baixou na especialidade a 22-2-2019 Audição da comissão representativa

na especialidade – 22-3-2019; Aprovado Texto Final na

especialidade a 27-3-2019; Votação final global a 29-3-2019

Veto do PR

997/XIII/4.ª CDS-PP

Criado GT a 24-10-2018

GT autonomia das instituições

Fátima Ramos PSD

Reforço da autonomia das entidades hospitalares integradas no SNS para

contratação de recursos humanos

Baixou na generalidade a 26-9-2018 Distribuído a 3-10-2018

Parecer aprovado a 17-10-2018 (conj. c/ 998)

Aprovado em Plenário de 19-10-2018 Baixou na especialidade a 19-10-2019

Aprovado Texto de Final em CS a 17-7-2019

998/XIII/4.ª CDS-PP

Fátima Ramos PSD

Modelo de financiamento dos hospitais integrados no SNS

Baixou na generalidade a 26-9-2018 Distribuído a 3-10-2018

Parecer aprovado a 17-10-2018 (conj. c/ 997)

Rejeitado em Plenário de 19-10-2018