II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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 Projetos de Resolução(anexo IV):

No tocante aos projetos de resolução (PJR), foram discutidos 26 em Comissão e foram aprovados textos

únicos, na especialidade, relativamente a 11.

Iniciativas Europeias

Foi distribuída, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos Parlamentares consensualmente

estabelecidas, 1 iniciativa europeia, que foi objeto de Parecer (anexo V).

Outros Pareceres

A Comissão de Saúde emitiu parecer / relatório sobre os 3 documentos que deram entrada para Parecer

(anexo VI).

Petições

Da 3.ª SL transitaram 8 petições, tendo baixado na 4.ª SL à Comissão 10, num total de 18.

Foram elaborados 15 Relatórios Finais, 1 Petição não foi admitida e ficaram pendentes de Relatório Final 2

Petições, que transitam para a XIV Legislatura. Realizaram-se 12 audições de peticionários(anexo VII).

Audições

Durante a 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, a Comissão de Saúde realizou 12audições

governamentais, sendo que em algumas das audições a equipa governamental do Ministério da Saúde

respondeu a vários requerimentos, tendo também ocorrido responder a requerimentos em audições prévias às

regimentais, e 46 audições com entidades (a que acrescem as realizadas com peticionários, já referidas no

ponto anterior):

 Governamentais (anexo VIII):

Quatro audições regimentais com a Ministra da Saúde, Marta Temido, e Secretários de Estado, ao abrigo

do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do RAR, 1 sobre o OE 2018 e 3 sobre política geral de saúde, nas quais

foram também respondidos alguns requerimentos, na parte inicial.

Uma audição do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e Secretários de Estado, requerida pelo

Grupo Parlamentar do PCP (21-9-2018).

Sete audições da Ministra da Saúde, Marta Temido e/ou Secretários de Estado, requeridas pelos Grupo

Parlamentares do PSD, BE, CDS-PP e PCP.

 Com entidades do setor (anexo IX):

Quarenta e seis audições, algumas conjuntas, com diversas entidades, designadamente ordens

profissionais, serviços, associações e personalidades.

Audiências

Conforme se pode constatar no anexo X, foram realizadas 14 audiências em Comissão e 4 com o

Presidente, Vice-Presidentes e/ou outros Deputados da Comissão (v. anexo XI), num total de 18.

Grupos de Trabalho – Audições

Em sede de Grupos de Trabalho tiveram lugar 36 audições, conforme discriminado no anexo XII, muitas