Debates Parlamentares - Diário 019, p. 176 (2019-10-03)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

176

Mês Dia Reuniões Mesa e

Coordenadores Visitas

Abril 3, 10, 16, 24 4

Maio 2, 8, 14, 29 4

Junho 5, 12, 19, 26 4

Julho 3, 10, 17 (2), 31 5

Setembro

TOTAL 47 2 1

(*) Visita a Unidades de Saúde do distrito de Beja

(**) A reunião do dia 6 de novembro realizou-se em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública,

e teve a presença da Ministro da Saúde e dos Secretários de Estado.

(***) Reuniões de mesa e coordenadores

 Reuniões de mesa e Coordenadores

As reuniões de mesa e coordenadores tiveram lugar a 18-1-2019 e a 27-2-2019.

 Reuniões dos Grupos de Trabalho

No que se refere às reuniões dos Grupos de Trabalho, realizaram-se as seguintes:

Temáticos:

 GT Acompanhamento da Problemática do VIH/SIDA e Hepatites – criado na 1.ª SL – 16-12-2015,

coordenado pelo Deputado Luís Graça, do PS – duas reuniões na 2.ª SL.

 GT Acompanhamento da Problemática da Diabetes – criado na 1.ª SL – 16-12-2015, coordenado pelo

Deputado Moisés Ferreira, do BE – Reuniões: 9-5-2018; 1 reunião na 3.ª SL.

 GT Acompanhamento Doenças Oncológicas – criado na 1.ª SL – 6-7-2016 e coordenado pela Deputada

Isabel Galriça Neto, do CDS-PP – 1 reunião na 1.ª SL 6-7-2016; 1 reunião na 3.ª SL;4.ª SL: 10-10-2018.

 GT Avaliação das PPP – parcerias público-privadas da saúde – criado na 2.ª SL – 12-1-2017 – coordenado

pela Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP e, na 3.ª sessão, pela Deputada Ana Rita Bessa: 1 reunião

na 2.ª SL a 1-3-2017; na 3.ª SL reuniões a 14-3; 4-4; 5-7-2018; 4.ª SL: 11-12-2018; 12-3-2019; 29-3-2019;

15-4-2019; 28-5-2019 – encerrado a 8-7-2019.

Processo Legislativo:

 GT Definição e regulação dos atos do biólogo, enfermeiro, farmacêutico, médico, médico dentista,

nutricionista e psicólogo – Proposta de Lei n.º 34/XIII/2.ª (criado a 26-10-2016, coordenado pelo Deputado

António Sales, do PS) – (10 reuniões na 2.ª sessão legislativa).

 GT Saúde Pública – Proposta de Lei n.º 49/XIII/2.ª (criado a 8-2-2017, coordenado pelo Deputado João

Ramos, do PCP que a 2-5-2018 foi substituído pelo Deputado João Dias): (7 reuniões na 2.ª SL); (3.ª SL:

20-2-2018, que foi a última reunião, com o coordenador Deputado João Ramos).

 GT Direitos das grávidas – Projeto de Lei n.º 555/XIII/2.ª PAN e Projeto de Lei n.º 563/XIII/2.ª PEV (criado

a 5-7-2017 e coordenado pela deputada Ângela Guerra, do PSD) – reuniões: 23-5-2018; 27-6-2018; 4.ª

SL: baixaram também a este GT os Projetos de Lei n.os 872 (PS) e 1034 (PAN) – 7-2-2019; 14-2-2019;

21-2-2019; 7-3-2019; 14-3-2019; 21-3-2019; 28-3-2019; 4-4-2019; 11-4-2019; 3-7-2019; 11-7-2019 –

encerrado a 11-7-2019.

 GT Nova Lei de Bases da Saúde – Projeto de Lei n.º 914/XIII/3.ª (BE) (criado a 11-7-2018 e coordenado

pela Deputada Carla Cruz, do PCP) – 4.ª SL: 6-2-2019; 13-2-2019; 20-2-2019; 26-2-2019; 8-3-2019; 12-

3-2019; 22-3-2019; 26-3-2019; 29-3-2019; 2-4-2019; 26-4-2019; 3-5-2019; 7-5-2019; 8-5-2019; 14-5-

2019; 31-5-2019; 11-6-2019; 18-6-2019; 2-7-2019 – encerrado a 2-7-2019.

II SÉRIE-C — NÚMERO 19 176 Mês Dia Reuniões Mesa e Coordenadores Visitas Abril 3, 10, 16, 24 4 Maio 2, 8, 14, 29 4 Junho 5, 12, 19, 26 4 Julho 3, 10, 17 (2), 31 5 Setembro TOTAL 47 2 1 (*) Visita a Unidades de Saúde do distrito de Beja (**) A reunião do dia 6 de novembro realizou-se em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, e teve a presença da Ministro da Saúde e dos Secretários de Estado. (***) Reuniões de mesa e coordenadores  Reuniões de mesa e Coordenadores As reuniões de mesa e coordenadores tiveram lugar a 18-1-2019 e a 27-2-2019.  Reuniões dos Grupos de Trabalho No que se refere às reuniões dos Grupos de Trabalho, realizaram-se as seguintes: Temáticos:  GT Acompanhamento da Problemática do VIH/SIDA e Hepatites – criado na 1.ª SL – 16-12-2015, coordenado pelo Deputado Luís Graça, do PS – duas reuniões na 2.ª SL.  GT Acompanhamento da Problemática da Diabetes – criado na 1.ª SL – 16-12-2015, coordenado pelo Deputado Moisés Ferreira, do BE – Reuniões: 9-5-2018; 1 reunião na 3.ª SL.  GT Acompanhamento Doenças Oncológicas – criado na 1.ª SL – 6-7-2016 e coordenado pela Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP – 1 reunião na 1.ª SL 6-7-2016; 1 reunião na 3.ª SL;4.ª SL: 10-10-2018. GT Avaliação das PPP – parcerias público-privadas da saúde – criado na 2.ª SL – 12-1-2017 – coordenado pela Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP e, na 3.ª sessão, pela Deputada Ana Rita Bessa: 1 reunião na 2.ª SL a 1-3-2017; na 3.ª SL reuniões a 14-3; 4-4; 5-7-2018; 4.ª SL: 11-12-2018; 12-3-2019; 29-3-2019; 15-4-2019; 28-5-2019 – encerrado a 8-7-2019.Processo Legislativo:  GT Definição e regulação dos atos do biólogo, enfermeiro, farmacêutico, médico, médico dentista, nutricionista e psicólogo – Proposta de Lei n.º 34/XIII/2.ª (criado a 26-10-2016, coordenado pelo Deputado António Sales, do PS) – (10 reuniões na 2.ª sessão legislativa).  GT Saúde Pública – Proposta de Lei n.º 49/XIII/2.ª (criado a 8-2-2017, coordenado pelo Deputado João Ramos, do PCP que a 2-5-2018 foi substituído pelo Deputado João Dias): (7 reuniões na 2.ª SL); (3.ª SL: 20-2-2018, que foi a última reunião, com o coordenador Deputado João Ramos). GT Direitos das grávidas – Projeto de Lei n.º 555/XIII/2.ª PAN e Projeto de Lei n.º 563/XIII/2.ª PEV (criado a 5-7-2017 e coordenado pela deputada Ângela Guerra, do PSD) – reuniões: 23-5-2018; 27-6-2018; 4.ª SL: baixaram também a este GT os Projetos de Lei n.os 872 (PS) e 1034 (PAN) – 7-2-2019; 14-2-2019; 21-2-2019; 7-3-2019; 14-3-2019; 21-3-2019; 28-3-2019; 4-4-2019; 11-4-2019; 3-7-2019; 11-7-2019 – encerrado a 11-7-2019. GT Nova Lei de Bases da Saúde – Projeto de Lei n.º 914/XIII/3.ª (BE) (criado a 11-7-2018 e coordenado pela Deputada Carla Cruz, do PCP) – 4.ª SL: 6-2-2019; 13-2-2019; 20-2-2019; 26-2-2019; 8-3-2019; 12-3-2019; 22-3-2019; 26-3-2019; 29-3-2019; 2-4-2019; 26-4-2019; 3-5-2019; 7-5-2019; 8-5-2019; 14-5-2019; 31-5-2019; 11-6-2019; 18-6-2019; 2-7-2019 – encerrado a 2-7-2019.

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