26 DE JULHO DE 2024

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V – Reuniões/visitas internacionais

− Assegurar a representação da Comissão em reuniões internacionais, como: Conferência Interparlamentar

sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) – 2.º

semestre 2024 (Hungria-Budapeste), 1.º semestre 2025 (Polónia-Varsóvia), e 2.º semestre de 2025 (Dinamarca,

Copenhaga)

− Convidar comissões parlamentares congéneres para visitar a CDN

− Visita a Quartel-General da NATO e UE, outras áreas afetas à defesa, bem como representação e

delegação nacionais – setembro de 2024

VI – Prémio «Comissão de Defesa Nacional»

Atribuição do prémio «Comissão de Defesa Nacional» aos alunos da Escola Naval, da Academia Militar, da

Academia da Força Aérea e da Unidade Politécnica Militar que mais se distingam nas áreas curriculares a definir

com aquelas instituições de ensino.

Palácio de São Bento, de dia 23 de abril de 2024.

O Presidente da Comissão, Pedro Pessanha.

Nota: O plano de atividades foi aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do BE, do

PCP, do L e do CDS-PP, na reunião da Comissão do dia 23 de abril de 2024.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Plano de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura

Índice

1. Introdução

2. Atividade legislativa e resoluções

3. Atividade de fiscalização

3.1. Audições

3.1.1. Audições com os membros do Governo, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do RAR

3.1.2. Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto

3.1.3. Outras audições

4. Acompanhamento de assuntos europeus

5. Relações externas

5.1. Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

5.2. Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

6. Aproximação aos cidadãos

6.1. Petições

6.2. Eventos