II SÉRIE-C — NÚMERO 12

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• Reunião de Presidentes da COSAC na Presidência dinamarquesa (2.º semestre 2025);

Palácio de São Bento, 30 de abril de 2024.

O Presidente da Comissão, Telmo Faria.

Nota: O plano de atividades foi aprovado por unanimidade, na reunião da Comissão do dia 30 de abril de

2024.

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Plano de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura

Índice

1. Introdução e sumário

2. Atividade legislativa

3. Competências em matéria orçamental e de finanças públicas

3.1. Política orçamental e de finanças públicas

3.2. Relações orçamentais e financeiras com a União Europeia

3.3. Função acionista do Estado

3.4. Supervisão e regulação das atividades e instituições financeiras

4. Atividades de fiscalização

4.1. Audições

4.1.1. Audições com os membros do Governo, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da

Assembleia da República

4.1.2. Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto

4.1.3. Audições no âmbito dos processos de finanças públicas

4.1.4. Outras audições

5. Acompanhamento de assuntos europeus

6. Relações externas

7. Aproximação aos cidadãos

7.1. Audiências

7.2. Petições

7.3. Eventos

8. Outras atividades

8.1. Coordenação da atividade da Unidade Técnica de Apoio Orçamental

9. Grupos de trabalho

10. Estimativa orçamental de funcionamento da Comissão