26 DE JULHO DE 2024

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oportunidade e da relevância, podendo alguma delas decorrer no âmbito dos grupos de trabalhos criados pela

Comissão.

8.2. Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

• Participação nas reuniões interparlamentares organizadas pelos Parlamentos dos países que assumirem

a presidência do Conselho da União Europeia em 2024 e 2025.

• Participação nas reuniões interparlamentares no Parlamento Europeu em 2024 e 2025.

9. Grupos de trabalho

A Comissão criará os grupos de trabalho, permanentes e eventuais, que se revelarem necessários ao bom

desempenho das suas atribuições e competências.

10. Outras atividades

A Comissão realizará ainda as atividades que se revelarem pertinentes no decurso da sessão legislativa e

que não podem ser previstas no momento da elaboração e aprovação deste plano de atividades. A Comissão

poderá requerer ou proceder a quaisquer diligências necessárias à execução de estudos, avaliações de políticas

públicas e solicitar, sempre que se considerar oportuno, o apoio técnico e consulta às entidades reguladoras.

Palácio de São Bento, em 15 de maio de 2024.

O Presidente da Comissão, Miguel Santos.

Nota: O plano de atividades foi aprovado por unanimidade, na reunião da Comissão do dia 15 de maio de

2024.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCAS

Plano de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura

Índice

1. Introdução

2. Atividade legislativa

3. Atividade de fiscalização

3.1. Audições

3.1.1. Audições com os membros do Governo, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do RAR

3.1.2. Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto

3.1.3. Outras audições

3.2. Audiências

4. Acompanhamento de assuntos europeus