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6 DE’ ABRIL DE 1990 227

fissional talvez, descobri mais defeitos ido que'o que devia descobrir. O que.¢ certo € que depois ‘a senhora

(depois so contactei com a senhora, ja)nao contactei com o Sr. Ministro sobre isto) quis: fazer mais obras, e perguntou ao Engenheiro Vitor Ribeiro se poderia

substituir a alcatifa que la estava (alias, isso também

foi veiculado na imprensa, visto. que os jornalistas en-

traram 14 sem autorizagao e fotografaram as obras de substituigao daalcatifa por pedra) e realmente

substituiu-se, penso, na sala e no hall de entrada a al-

catifa por pedra. A verdade'é que aquilo era para ser

feito num més ou dois, ¢ demorou seis, ‘sete, oito ).. nao sei quantos meses demorou! Mas o Sr. Ministro julgo que so entrou em Julho de 1988. Aquilo foi feito em Setembro de 1987, repare 0 tempo que as obras le-

yaram para substituir e para pintar, isso foi realmente

uma coisa que incomodou muito o Sr. Ministro, nunca

mais poder mudar. Simplesmente, como estava a resi-

dir no andar do préprio vendedor, nao havia grande problema. S6 comecou a haver problema ‘quando o vendedor, a firma EUTA, vendeu 0 andar ao Dr. Ema-

nuel de Sousa, entéo ai € que ja era incomodativo o

Sr. Ministro continuar num andar que entretanto ja ti-

nha sido revendido, digamos assim. Bem, as obras fo-

ram feitas. Foi a firma Alves Ribeiro que as féz, e até

lhe digo que fui eu, como pivot, que‘também levei o

cheque do Sr. Ministro para a firma EUTA.’ Paguei

com o cheque do Sr. Ministro a firma Alves Ribeiro.

Portanto, se conheco as obras (?), conheco-as perfei-

tamente e sei o que é que se la fez. }

Quanto a questao da entrega das chaves da casa das

Amoreiras, nao sei se na altura em “que se fez o

contrato-promessa de compra e venda foram logo en-

tregues ao Sr. Ministro, ¢ possivel que tenham ainda

ficado na posse da firma EUTA porque continuou a

fazer as obras. Provavelmente s6 em Junho, quando

0 Sr. Ministro se mudou, é que a firma EUTA lhe deu

a chave das Amoreiras. Se tinha alguma cépia, ou se

nao tinha, para a senhora 1d ir ver as obras, nao sei.

E possivel que houvesse mais cépias, porque houve jor-

nalistas que 14 entraram, e abusivamente, pelos vistos.

Agora se havia ou nao havia outras cépias de chaves

que o Sr. Engenheiro Vitor Ribeiro entregasse, nao sei.

Mas ndo era preciso, porque as pessoas nao podiam

habitar a casa, portanto provavelmente s6 entregou as

chaves em Junho ou Julho (nao sei quando foi exac-

tamente) — aquando da mudanga do Sr. Ministro para

a casa das Amoreiras. y Relativamente as chaves da Rua de Francisco

Stromp, af francamente € que nao sei mesmo, porque

n&o acompanhei tao bem 0 processo. Mas, se bem

posso afirmar, o Sr. Ministro. esteve a viver na Rua

de Francisco Stromp porque eu pedi, Pedi porque era

uma obrigacdo da firma Alves Ribeiro, j4 que nao es-

tava pronta a casa, que deixasse continuar o Sr. Mi-

nistro 14. O que ja nao era bem uma obrigacdo era

quando a firma EUTA prometeu vender em Margo de

1988, ai é que ja nao era uma obrigacdo. E o Sr. Mi-

nistro’ ficou incomodadissimo e disse-me: «Vou para

um hotel, deixe estar ...», € perguntei ao Dr. Ema-

nuel de Sousa: «Quer ou nado quer que 0 actual resi-

dente, o Sr. Ministro das Finangas, saia?», € ele disse-

-me: «Nao, ndo vale a pena, quando precisar digo»,

foi assim textualmente que me disse — no’ sei se por

simpatia — ... e ia informando:o Sr. Ministro: «Nao

esteja preocupado, que o senhor pode la estar enquanto

nao mudar paracas Amoreiras.» E°o que € certo € que

as. obras‘em Marco eram para estar prontas em Abril,

e-depois‘em Maio e's6 acabaram realmente em Junho,

salvo erro. Foiisso. Sevas chaves foram entregues ..- provavelmente foram-me entregues e dei-as ao

Dr. Emanuel-de Sousa, nao sei! Francamente nao sei

se foram! entregues»directamente, se fui eu que servi

também de: intermediario ¢ fui entregar as chaves ao

Dr.:;Emanuel de Sousa. Havia muita confianca entre

as pessoas, eu-com o engenheiro Vitor Ribeiro, eu com

o Dr. Emanuel de Sousa, pelo que as coisas possivel-

mente-se faziam com muita simplicidade, nao com os

Tequisitos legais que devem ser observados em circuns-

tancias diferentes. Penso que respondi.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem

a palavra a Sr.* Deputada Odete Santos.

A Sr.? Odete Santos (PCP): — E sé. um comple-

mento. Portanto, pareceu-me concluir — dira se assim

é,ou,ndo-— que na-altura.em que apresentou a -pro-

posta, de permuta ao Sr. Engenheiro Vitor Ribeiro ele

nao Ihe, pds como.condic&o que a.casa do, Lumiar fosse

vendida no prazo.de 120. dias. Pelo que 0 prazo ra-

zoayel-de queo Sr. Engenheiro falou foi,em relagao

ao. prego, O.preco'seria 11.500 contos se a casa do Lu-

miar fosse vendida num ,prazo razoavel. Mas nao, lhe

pds como-condicao para aceitar.a permuta que a casa

do. Lumiar fosse vendida no prazo de,120.dias.(!?),

” creio, que. foi esta.a conclusdo que tirei.

E a outra questaoé em relacgdo as obras. Tambem

me parece que ¢ uma conclusdo, que houve obras, que

foram efectudas sob.a direccdo juridica (digamos). do

Sr..Ministro.das Financas.— aquelas obras de substi-

tuir a alcatifa, Foi o Sr. Ministro das Financas que na

altura quis que essas obras fossem feitas, e que deu

orientagdes nesse sentido por seu intermédio ou de ou-

tras pessoas. E so.

O.Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra

o Sr. Engenheiro Almeida Henriques.

OQ. Sr. Engenheiro Almeida Henriques: — Relati-

yamente ao, primeiro ponto, foi como disse. Perguntei

ao Sr. Engenheiro Vitor Ribeiro se aceitava a permuta,

ele aceitou, muito embora, provayelmente, como disse

ha pouco, uma dptica de persuasao que as pessoas fa-

zem quando est&o a negociar, dei-lhe facilidades, disse-

-Ihe que era facil — se ele pretendesse — vender o

andar rapidamente. Lembro-me de the dizer isto, tal-

vez por sentir que ele pensasse pois, se nao vendesse

o andar, ficar com o andar 14, e realmente dei-Ihe essa

confiahca. Nao me comprometi a vender, se nao.o ti-

vesse vendido ele tinha de ficar com o andar, é€ evi-

dente. Ele teve preocupacdo em ver se o andar se ven-

dia, se era justo por 11 500 contos ... Portanto, ele

sabia que corria 0 risco, se eu nao vendesse o andar,

de ficar com ele. Mas devo confessar que the dei muita

confianca, e sé por isso é que a minha firma Arena

nao ganhou dinheiro nenhum. Foi por uma questao de

honra; digamos’assim, de the ter prometido que o an-

dar se vendia depressa, ja passavam trés ‘ou quatro me-

ses depois da’ data prometida para a escritura, 31 de

Janeiro de 1989, seis sobre o contrato-promessa de

compra 'e venda: «Bom, o melhor é despachar isto.»

Naquela ‘altura toda‘a%expectativa de lucro que a Arena

tinha ficou reduzida a zero.