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:Z mU138 ii SERIF NClFR0 5CE1

face aos indices disponfvois o nflo obstanto as consideraçOcsquo so ftizern do quo .sio obtidos através das doclaraçOcsmodolo nY 2. do qualquer forum säo indices quo Lêrnalguina razoabiiidado e alguin valor? Continuarnos ou näoa trabalhar corn vaLores quo podcrernos considerar comonaturais para aquola unidade do produçao, ou cbs são dofacto ompolados?

Isto tin rnuito a vor corn o raciocInio quo prctondiafazer. por isso gostaria da sua resposla. Porquo, so assirnfor, toda esw actuaçao da Adrninistraçäo Piblica conduz aurn result-ado quo é altamente benefice para 0 Cranepdbliëo, considorando quo Os rostanles indices, corn todasas salvaguardas quo fornm foitas rolativarnonto a osLosector.

Isto tamhOrn so I ga, por ontro lado, a urna quostão quofoi suscitada per oulro Sr. Doputado, relativamonte acortificaço legal clas comas, no fundo, apurar ou no apurarossos valoros, confroniando corn a auditoria quo Ioi foitarclativainonto a hipdtoso do Iransacção da emprosa. Porquo,en mm ha opin io, u ma coisa nio Loin nada a vcr coin aoutra; uma coisa é a audiroria quo o potoncial compradorquc’ira fazor rolativarnonic a capacidado do produçiTh ououtros aspeotos da eniprcsa, outra C 0 instrurnonto Logal docortificaçuo logal das comas. Portento, nCo Loin nada a veruina coisa corn outra o ou rofiro aponas iorquo Loin a vorcorn osta razoabilidado ou nflo dos valoros a quo chogainosna prirncira c icr segunda inspecçio.

Repito: so nOs chogarinos conclusio do quo essos Vaores näo razoziveis relativainonte pnrncira, Lerernos do

concluir quo nflo o sio relativarnonto a sogunda, o onlilotoromos n000ssariarnonto (IC tirar uina tercoira oonciusão —a tie quo, do facto, o Estado eshi a fazor urn grando ncgócio,actuando coino cst a aclwmr. Scrñ corrocto 0 11100 raclociIIio?

0 Sr. Dr. ,Juao Catarino: — NOs partiinos (10prossuposio do quo Os valoros estavarn oxagorados. Eu partidcsso prcsstiposto qtizitido inforinot, vcrdadc. Nunca supusquo a empresa pudosso La gerado aquola rocoita, aquelovolurno (IC nogOcios, sobrotudo quando 0 prOprio rcquo—rimcnto dr/ia quo cia era delicitaria a nivel ostrutural, dap opria montagern da empresa Oulgo Cu), 0 tamnbCmn tinhaprobleinas ao nivel do consume do energia, dos custos.So agora chogarnos a conclusao atravCs (to segundo rolaLOne. quo julgo ser fiávol, do quo os valores san inuitoelevados. entflo isso leva-nos a pôr cm causa udo o sector.

Claro quo quern ganhon fol o crane publico, foi oEstado, porquc chegou aquilo quo quoriarnos, que era avordade. Afirial, a cinprosa (love cxaotainonte isto, afinalas outras ompresas I gem anile rnais (10 quo nds pensarnos,polo monos no sector do harro. Afinal, os valores quo elasaprosenlam nas (Iccaraçoes mnodcio n. 2 do cnlão e nasmudeio nY 22 do agora, nbo estavarn, nemn do perle, nerndo longe, prOxiinos cia verdade. Estavanl rnuito longe,estavarn mais lunge do que nós pensdvainos.

Portauto, acho q no ganhárnos todos porquc agora,oonforine jO s:ihorflo, cstflo cm oursa ou estão a LerininarinspecçOes quo (brain mnandadas fa,er a outras emprosasdo sector. max corn inaior rigor e corn malor vcrdade.o erOrio póhlico ganhou corn isto, ganhairnos tocbos coinvordade, porque chogamos a verdade. A ernpresa vai pagaro (100 cIctivarnente dove e nunca fic’anios na düvida dosaber so isto foi exagerado on näo; nao foi! E isle, aenipresa dove exaclarnente isui.

a

0 Sr. Presidente: — Dado quo näo ha rnais inscriçOes,podernos dar por finda a audição do Sr. Dr. Joao Catarino,adjunLo do Sr. Sccrec’irio do Estado dos Assuntos Fiscais.Agradernos a sua presença, bern corno a colaboraçäoprestada.

t’ausa.

Complonmos assim a listagein this audiçoes quo, perconsenso, tInharnos doterrninado. Temnos agora 0 segundoporno da ordern do trabaihos do hojc, quo é a conclusãoda insLruçfto do inqudnito. Pergupto aos Srs. Deputados soquerein pronunoiar-se sobre isto on so posso dar porenoenrada a instrução do inqudrito.

Tern a palavra o Sr. Depumado AntOnio Dorningues doA zcvodo.

o Sr. AntOnio Domingues de Azevedo (PS): — NOsacordOinos, 0 consta (10 relaibrio quo foi cbaborado por iniino polo Sr. Deputado Alvaro Dârnaso, quo esta eraurna priinoira fase do trahaiho quo ntio proeludia 0(linen/i (be qualquer grope paniarnontar, 00 (10 quabquor dopulado — para abCrn das inquiriçöos o da docurnenlaçfloquo entendia per hem, naqucia taso —, chainar ao proccssonova docurnentaçflo 00 olbctuar novas inquiriçOes.

Do ponto do vista do Partido Soeialjsta, no docorrerdas mnquirçOos surgirain aiguns cicmnontos quo precisarndo sororn rnclhor eonfirmados.

Foi alirmado aqui, por dois inquiridos, da existncia dourna reuniflo na Sccrctaria do Estado corn o Sr. Seeretario(IC Esiado dos Assuntos Fiscais, em quo lena sido aoordado,do facto, quo o perdlio dos juros era urn facto confirmado,definitive, somn a naturoza precOria (bile dopois tentou reform.E essas possoas orain a Dr.’ Helen do Castro, o Sr. Dr. Jacinto c o Sr. Robin Edineades. na quabidade deadininistrador da Cairna.

Pensanlos quo havia hxbo 0 intercsse em ouvir osiaspossoas, isto C, a Dr.a Helen do Castro, roprosentante daDoca, quo foi a cinpresa interinedidnia na venda (Ia CinpresaCanipos enipresa Cairna. e o Dr. Jacinto, quc foi o ropresentanto da emnprcsa quo procedeu a auditoria daainpos. Estas pessoas ostiverarn prosentes nosta reuniãocoin o Sr. Seereuinio do Estaclo.

Porianto, ponso quo para esclareccrrnos e entendeninosbcin o alcancc do coinprernisso assuniido cntre .0Sr. Secrethnio do Esurdo c ox representantes da ernprosaCmnpos, proinitentes vendcdoros da emprosa Campos, 0corn os nepresentantes da Caiina, promnitentes cornpradorcs,haveria todo o interesse cia quo so rcaIizasse csta audiçao.Porquanto, a audiçäo no minirno destas duas pessoas, oroprosentantc dada DECA, corno ornprosa intcrrnedidria noprocesso, e o represontanie da Ernest & Young, emprcsaquo proecdcu a audiroria, serern ouvidas pela Cornissaoquanto a este assunto.

Por issn, o Partido Socialista ax nm requonimnento parainquirir ainda cstas duas pessoas.

0 Sr. Presidente: Sr. Depuwdo, so born entendo, propOcquo sc oiça a Dr.’ Helen do Castro o o Sr. Dr. Jacinto.A intcnçao (lesta audiçüo C denlonstrar, ineqtmivecarnente,quo cxistiu nina reunigo mm Secrotania do Estado dosAssuntos Fiscais e quo dossa rounião lord rosultado 0eornpromisso do o Sr. SecretOnio do Estado dos AssuntosFiscais despachar no sentido do perdoar Os juros e muttas,avalizando assiin uin ncgOcio quo na altura foi empresentadocomo do transacçao.