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6 DE .ILI.IfO DK 1991 139

o Sr. Antonio Dorningues de Azevedo (PS): — Eexactamente Cs Ic o sentido quo airibufmos a estasinquiriçOos.

o Sr. Presidente: Coino o Sr. Doputado sabe, aCoinisso iria roaiizar as audiçOos quo fossom julgadasconveniontes, quo so revclasscm ncccssãrias C fossom

equilibradas.No entanto, estamos porante urna nova siwaçäo. Por

conseguinle, podia aos restantos deputados, panicularmente

aos deputados dos outros partidos aqui represontados,

embora estejarn cm nomo individual, quo so pronunciassomsobre osta nova questiio quo d lovantada polo Sr. DepuladoDomingucs do Azovedo.

Do todo o modo, o Sr. Dopuanlo Hdldor Filipe disse

quo tinha urna qtccstiio prvia.Sr. Doputado, cssa quesiflo prdvia d ligada corn este

assunto?

o Sr. Wider Fiiipe (PS): — E sim, Sr. Prosidonto.

o Sr. Presidente: — Sr. Deputado Antunes do Silva,tern a palavra.

o Sr. Francisco AI1ILIIICS da Silva (PSD): —Sr. Prosidenie, desdo o inicio dos trabalbos dosta Cornissno

quo Os depuuitios do PSD quo a compOern afirniararn ercaiirrnaran quo não qtieroiii assurnir tIma posição quo, doalgurna forma, possa ser contrñria ao apurarnento compiolo

o profundo da vordade.Porianto, a tOdaS as audiçOos roqucridas ou sugoridas

demos a nossa anuëncia ao longo (10 desenvolvirnento dosnossos trabaihos.

No ontanlo, corno disse a Sr. PresidcnL, d noccssário

que essas audiçOcs possarn Icr urn sontido Otil porque dooutra forma podernos estar a prorrogar do urna formamenos vujida os nosso trabuihos.

Relauvarnonte a estas duos pessoas quo o Sr. Deputado

referiu, a Sr. Dr. Helen do Castro Co Sr. Dr. Jacinto, queleriaiu ostado prosenlos no rouniao coin o Sr. Socrotariodo Estado, podemos admitir duos hipótoses: ou yew

conflrin:w nu inlirniar aquilo quo jã foi dito. Numa hipOtosoou noutra. croio quo näo carno-s adianLir na(la nais em

relaçao aquo quo já so purou no quo (1/. rospeito a ostocaso concreto, nu soja, do o.\istcncia ou nflo do unia rouniflo

na Secretaria do Estado dos Assuntos Fiscais.Concluindo cia no.ssa pane, scm projuizo (Iaquio quo

sempre dciondcrnos e quo continuarnos a defender, pok

näo quorornos obstar a quo esta Corn issno desenvolva Ossons irabalhos C possa chogar a urna conlusao consideradLi

dosejada por lodos nOs. nao vemos, do [UCLa, urn sentida

0tH e urna nocossidado nostas audiçoos quo agora sOosugeridas.

o Sr. Presidcnte: — Sr. Dopulado OcLvio Toixoira, torna palavra.

o Sr. Octio Teixeira (PCP): — Sr. Prosidonto, polonossa pane, so as uudiç&os proposias lororn considoradasOLois par qualcucr dos Srs. Depa:ados, riOo nos opomos

absoi utarnento ciii nada.No onento, orn reiaçiio 0 questão (10 Sr. Doputado

AntOnio Dorninguos do Azevedo, oolocava o soguintcproblorna. So näo houvor objooçOo por pane (IC qualquermombro do ComissOo, no senudo do so concluir que arounião ocorrida no dia 3 do Maio do 1990, ontro oSocreLirio do Esiado e Os outros oloniontos quo já forarnaqui roforenciados. rove por objeotivo por porte dosomprosas quo sulicitararn 0550 reuniao — consoguir urna

clarificaçao da situaçfio fiscal tb emprosa, incluindo aqui

os menianios em divida. para QUO SO pudosse roali,ar atransaoçäo do omprosa, isto d, so nib houver dOvidas porporte dos Srs. Deputados sobre osLo probleinOtica (e pensoquo não havera), gostava do saber so, nossa situação, ainda

so mantoria a sua proposta do audiçibo das possoas

referonciadas.

0 Sr. Presidente: — Srs. Doputados, antos do dar apalavra an Sr. Doputado AntOnio Doininguos do Azovodo

quo foi directarnento inquirido polo Sr. Deputado OctaviaTeixeira, o aponas para facilitar uina soluçäo, paroccu-meentondor, ontendi mesmo, quo propOs a apuramentodofinitivo do duos realidades.

Urna dolas, a do quo oxistin uina rcunio no dia 3 doMaTh oti numa data qualquer — rnas, soguramonte, amosdo aproseruaçOo do urn roquerimento, Prosurno quo foi dito,oxactamonto, dia 3 do Maio. F sO eonsultar as actas. B owrclaçao a isto o Sr. Dopulado Antunes do Silva respondou,inoquiv000rnonte, quo isso osul provado o quo roconhocoquo oxisliu essa rouniiio ofoctuada no dia 3 do Maio.

SO quo o Sr. Depuutdo Dominguos do Azovodo o oSr. Ocuivio Teixeira foram mais longo, o disserain quo oquo 6 prociso apurar, comprovar o dofinir ó quo não sOnüo houve uina rouni3o no Wa 3 do Maio, mas quo dossarouniOo — o cito o Sr. Doputado Octávio Toixoira quoparece icr enoontrado urna Lorma foliz — rosultou aclaribieaçOo fiscal do ompresa tendo em vista realizar uinnogOcio ontro a Carupos o a Coluloso do Cairna.

Portanto, penso quo este segundo ponto tainbdm toni doser objocto on nib do oxpiieitaçno por porte do Sr. Dcpu

tado Antunos do Silva, para tornarnios tima posiçOo 0podornios inquirir o Sr. Deputado propononto, no sentido(IC saber so estal ou nOo satisfeito corn as doclaraçoesprodozidas. Portanlo, [cmos do saber so a Sr. DeputadoAntunos do Silva o, do urna manoira goral, todos Os outrosSrs. Depuwdos concordam corn osLo aspecto.

Sr. Deputado Francisco Antunes do Silva, torn a palavra.

0 Sr. Francisco AntLines cia Silva (PSD): —Sr. Presidonte, nan quero valorar acm ajuizar 0 raciocinio

quo [a, o Sr. Doputado Dorningues do Azevedorolativarnonto 0 necossidade, on nflo, do ouvir estasentidatios. No enlanto, roafirniarnos aquilo quo seinpro foidito. PeLt nossa porte, não querornos constituir obsuiculosno sontido do padcr vii a scr apurada toda a vordado.

Porwnto, so ontendorern clue ostas possoas deveni sord)ttvidas, iiflo flfls opoinos.

Podiarnos apenas ao Sr. Presidente quo tentasse conjugar

cslas audiçñes coin a nccessidado quo docorre dos prOprios

toriuos do cleshacho, sw 6, (Ic concluirmos os nossostraballios dentro tlos prazos previamonto dotorminados.

Do nossa pane, emhora considerando quo osLo audiçao

nib virã Icr o sentido Oti I rclativamento aos nossos

trahalhos, nao nos opomos dcniro do principio quo näo

qticroinos, do algtima forma, oriar obsuboulos a audiçao doquoni quor quo seja no sentido do apurar toda a verdade

nesle procosso.

o Sr. Presidente: — Srs. Doputados, nOo sO rueroporlava a data quo foi roforida para conoluir 0 rclatOrio,quo era no dia 14 do Junho, data provibvol do enoerrarnonto

do Assoinbloia, coma aconttzava a conheci inonto posterior

quo tonios do quo Oslo assunto sorO, em princIpio, agondado

o levado ao Plondrio no próxiino dia 17 do Junho.

o Sr. Francisco Antunes do Silva (PSD): —Sr. Prcsidonte, hal quo oonjugar tornporairncnle 0550...