9 | - Número: 002 | 6 de Outubro de 2007

— Dr. Luís Filipe Moreira Isidro.

O Bureau da Assembleia decidiu dar assentimento à realização, nos Açores (Ponta Delgada — Ilha Terceira), da reunião da Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais, prevista para 18 a 20 de Outubro próximo.
Foi aprovada uma declaração sobre «A situação difícil do pessoal médico búlgaro acusado de ter inoculado o vírus da SIDA em crianças na Líbia».

Comissão de Assuntos Políticos:

O Sr. Deputado Mota Amaral, do PSD, apresentou, em nome do PPE, na reunião da Comissão de 27 de Junho, um projecto de memorando sobre o relatório «As comunidades muçulmanas europeias face ao extremismo», de que é relator. A Comissão decidiu solicitar ao Bureau a prorrogação do prazo de reenvio, até final de Março de 2008.

Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família:

Na reunião de 27 de Junho a Comissão nomeou a Deputada Maria de Belém Roseira, do PS, relatora do parecer sobre «A contribuição para o relatório sobre a OCDE e a economia mundial, 2007».

Comissão do Regulamento e Imunidades:

Na reunião de 27 de Junho a Comissão examinou um projecto de relatório revisto sobre os «Princípios da igualdade de sexos na Assembleia Parlamentar», de que é relatora a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça, do PS (a Deputada não esteve presente, em virtude de se encontrar em licença de parto). Na próxima reunião, que terá lugar a 14 de Setembro, prosseguirá a discussão do projecto de relatório, que terá já em conta os contributos dos restantes membros da Comissão, recebidos até 15 de Julho.

Comissão da Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens:

Projecto de relatório sobre «Os Parlamentos unidos no combate à violência doméstica contra as mulheres» — avaliação intercalar. Relator: Sr. Deputado Mendes Bota, do PSD. Na sua reunião de 28 de Junho a Comissão examinou uma nota introdutória e solicitou ao relator a apresentação de um projecto de relatório para adopção na reunião que terá lugar a 7 de Setembro, em Paris, a fim de possibilitar a sua entrega para debate na próxima Sessão de Outubro da APCE. O relator informou a Comissão de que tinha a intenção de enviar uma carta a todos os membros, solicitando contributos até 31 de Julho de 2007.

3.2 — Grupos políticos:

Os vários grupos políticos da APCE reuniram ao longo da semana, contando com a presença de Deputados da delegação portuguesa.

3.3 — Conferência inserida na campanha contra a violência doméstica:

O Sr. Deputado Mendes Bota, do PSD, proferiu, em Estrasburgo, uma conferência no âmbito da «Campanha do Conselho da Europa contra a violência doméstica». A conferência «foi organizada pela associação universitária Chama, perante uma plateia composta por estudantes universitários, juízes, advogados, jornalistas, além de vários membros da comunidade portuguesa na Alsácia e de vários dirigentes do respectivo movimento associativo». Esteve ainda presente o Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, Sr. Embaixador Madeira Bárbara, e outros membros da Missão.

3.4 — Secretariado da Delegação:

Durante a 3.ª Parte da Sessão Ordinária de 2007, em Estrasburgo, a secretária da delegação manteve contactos com vários serviços e comissões, destacando-se: — Reunião dos secretários das delegações nacionais, em 25 Junho de 2007, presidida pelo Sr. Wojciech Sawicki, em representação do Secretário-Geral da APCE, Sr. Mateo Sorinas. Da ordem de trabalhos da reunião destacam-se as seguintes informações:

1) Apresentação do projecto de calendário da sessão: Como habitualmente, este ponto da ordem de trabalhos da reunião, que tem lugar após a reunião do Bureau, na segunda-feira de manhã, destina-se a transmitir aos secretários das delegações diversas