8 | - Número: 002 | 6 de Outubro de 2007

internacional e independente só fazem aumentar ainda mais os receios e as suspeitas sobre as reais intenções do Irão.
Até podemos entender que a posição de Teerão é uma mistura de reacção às ameaças exteriores à sua segurança, venham do Paquistão, do Iraque, de Israel ou dos EUA, com dinâmicas políticas e económicas internas, que se traduzem em manifestações exacerbadas de orgulho nacional e fundamentalismo religioso.
Mas, por outro lado, o Irão não pode alhear-se do facto de ser uma peça fundamental para a estabilidade e a paz no Médio Oriente, sobretudo pela influência decisiva que tem sobre as comunidades xiitas do Iraque e do Líbano.
Podemos entender que o Irão ainda não esqueceu a forma pouco preocupada e a condenação suave como a comunidade internacional reagiu ao uso de armas químicas pelo Iraque contra o próprio Irão.
Mas, por outro lado, o Irão não pode alhear-se do facto de ser uma peça fundamental para a estabilidade e a paz no Médio Oriente, sobretudo pela influência decisiva que tem sobre as comunidades xiitas do Iraque e do Líbano.
O Irão não confia na comunidade internacional, e esta não confia no Irão, que aparece cada vez mais como um factor de instabilidade, e não como uma solução para a paz mundial.
Pela nossa parte, declaramos o nosso apoio ao primado da diplomacia e do diálogo, à aplicação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU, e aos esforços do grupo de seis países encarregues de encontrar uma solução negociada.
As negociações exigem um nível mínimo de confiança entre os negociadores. E aqui, onde os poderes executivos têm falhado, podem os poderes parlamentares estabelecer as portas de um verdadeiro diálogo que contribua para a solução deste conflito.
Mas seria um erro tentar isolar o Irão na cena internacional, esquecendo que no seio da sociedade iraniana existe um largo movimento de jovens e de mulheres que anseiam pela democracia e por valores humanos que são nossos também. Isolar o Irão só terá como consequência um regime mais fechado sobre si mesmo.»

3 — Outros assuntos

3.1 — Comissões e subcomissões: As diversas comissões e subcomissões da Assembleia Parlamentar reuniram de 25 a 29 de Junho.

Bureau

25 de Junho: O Bureau tomou conhecimento:

— Da análise preliminar do memorando de entendimento entre o Conselho da Europa e a União Europeia, preparado pelo Sr. Ates, Presidente da Comissão de Assuntos Políticos, e convidou a Comissão a seguir regularmente a implementação do memorando, informando o Bureau sempre que for considerado útil.
— Do projecto de acordo de cooperação entre o Conselho da Europa e a União Europeia relativo à Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, aprovado na 999.ª Reunião dos Delegados dos Ministros do Conselho da Europa, realizada em 20 de Junho de 2007.

Em virtude da adesão do Montenegro ao Conselho da Europa, em Maio último (actualmente, 47 membros), o Bureau decidiu, sob reserva de aprovação da Assembleia, fixar o número de lugares nas nove grandes comissões, inclusive na Comissão de «Suivi», para 84 lugares e na Comissão do Regulamento e Imunidades, para 52».

29 de Junho: O Bureau definiu os temas da próxima Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos, que terá lugar a 22 e 23 de Maio de 2008, em Estrasburgo:

1 — «Os Parlamentos nacionais e o Conselho da Europa: promoção dos valores fundamentais — democracia, direitos do homem e primado do direito»: «O valor acrescentado do Conselho da Europa enquanto guardião dos valores fundamentais» e «O papel dos Parlamentos nacionais na promoção dos valores fundamentais: troca de boas práticas»; 2 — «Os Parlamentos e a sociedade civil: «Interacção entre os Parlamentos e a sociedade civil» e «Mecanismos de participação da sociedade civil nos processos parlamentares: troca de boas práticas»

A lista de candidatos ao lugar de Representante de Portugal no Comité para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Degradantes (CPT), previamente submetida e aprovada pela Subcomissão dos Direitos do Homem, na reunião de 27 de Junho, e remetida ao Bureau, mereceu igualmente a aprovação deste órgão, para transmissão ao Comité de Ministros, de acordo com a seguinte ordem de preferências:

— Dr. Celso José das Neves Manata; — Dr.ª Maria José Bairrão Mota de Matos;