8 | - Número: 004 | 3 de Novembro de 2007

Premilovac, em representação do Chefe da Missão da OSCE na Bósnia-Herzegovina, e o Sr. Alajdin Abazi, Reitor da Universidade do Sudeste Europeu em Tetovo.
A Sr.ª Kenz centrou a sua intervenção no ensino dos direitos humanos como forma de promover a tolerância. Este método específico de ensino foi adoptado nas escolas da Eslovénia logo após a independência, tendo tido bons resultados já que os alunos ficaram com uma ideia mais precisa do que eram direitos fundamentais, bem como o respeito pelas minorias étnicas e religiosas.
O Sr. Orsolic falou acerca da experiência das escolas mistas na província da Eslavónia Oriental (onde a maioria da população é de origem sérvia), reintegrada na Croácia em 1997, que juntam alunos de origem croata e sérvia como forma de promover o convívio entre as duas populações.
A Sr.ª Premilovac afirmou que a educação na Bósnia-Herzegovina era um «assunto de segurança negligenciado» já que as várias entidades que compõem o país continuam a administrar o sistema educativo de acordo com princípios étnicos, o que dificulta o esforço do Estado central para atingir uma verdadeira coesão nacional. A falta de um currículo nacional único tem, em vários casos, sido alvo de divergências e até de tensões étnicas e religiosas que devem ser evitadas a todo o custo.
O Sr. Abazi apresentou a Universidade do Sudeste Europeu em Tetovo, na Antiga República Jugoslava da Macedónia, como um exemplo de uma nova educação multilinguística e multiétnica. Para além dos programas curriculares serem reconhecidos na maioria dos países europeus, as aulas são ministradas em várias línguas — incluindo línguas locais — para facilitar a integração dos alunos com diferentes origens linguísticas.
A terceira sessão foi dedicada à «cooperação regional e segurança energética». Discursaram nesta sessão o Sr. Renaud Van der Elst, perito em questões energéticas do Pacto de Estabilidade para o Sudeste Europeu, e a Sr.ª Jelena Beronja, assessora para os assuntos energéticos do ENVSEC (Iniciativa de Ambiente e Segurança).
O Sr. Van der Elst falou acerca dos desafios resultantes do Tratado da Comunidade de Energia e das condições para a atracção de investimentos. Através deste Tratado pretende-se estender o mercado energético interno da União Europeia para a região do sudeste europeu e diversificar as rotas de acesso às fontes de energia. Relativamente à atracção de investimento, é fundamental criar na região um ambiente social, político e económico estável que permita aos investidores alguma previsibilidade e segurança financeira.
A Sr.ª Beronja abordou o tema dos desafios ambientais e energéticos à segurança, com destaque para a situação no sudeste europeu. Esta região tem servido como rota de passagem para gasodutos e oleodutos que transportam matéria-prima proveniente da Ásia Central e do Cáucaso. É essencial assegurar que todas as questões de segurança estão contempladas e que a defesa do meio ambiente é tida em consideração. Para além disso, os países por onde passam estas matérias-primas também devem ter algum tipo de benefício.
Durante o período de debate o Deputado João Soares afirmou que a segurança energética estava no centro das questões fundamentais para o futuro das pessoas. Também aqui a OSCE tem um papel a desempenhar já que a sua presença no terreno lhe permite responder, com bastante flexibilidade, aos desafios colocados pelas questões energéticas. Para isso terá também de cooperar com a União Europeia e com a Comunidade de Estados Independentes.
Disse ainda que nos últimos anos Portugal teve um grande crescimento em termos de energias alternativas, nomeadamente no sector das eólicas e da energia solar.
Deu o exemplo da Argélia, do Azerbeijão, da Noruega como Estados que aproveitam os seus recursos energéticos de forma sustentável e sublinhou que a dependência do petróleo é demasiado alta já que o mundo está à mercê da especulação dos preços deste produto. Daí que não se possa colocar totalmente de parte a energia nuclear como solução dos problemas energéticos mundiais.
Finalmente, sublinhou o papel das redes públicas de energia que funcionam como um contrapeso ao excessivo desregulamento dos mercados internacionais.

Fórum do Mediterrâneo: Usaram da palavra na sessão de abertura o Presidente da AP OSCE, Goran Lennmarker, o Presidente da delegação eslovena, Roberto Battelli, o Representante Especial da AP OSCE para o Mediterrâneo, Alcee Hastings, e o Secretário-Geral da OSCE, Marc Perrin de Brichambaut.
O Presidente Lennmarker falou acerca das actividades da AP OSCE na vertente mediterrânica e destacou a visita que irá fazer ao norte de África (Marrocos, Tunísia, Argélia, Líbia e Egipto) em Dezembro próximo.
O Sr. Hastings referiu a crise humanitária no Iraque, a qual já provocou cerca de dois milhões de refugiados e um igual número de deslocados internos. Esta crise tem influência directa nos países vizinhos (principalmente na Jordânia, Síria e Irão) e afecta a estabilidade regional e o espaço mediterrânico como um todo.
O Secretário-Geral da OSCE informou os presentes acerca da dimensão mediterrânica da Organização e as actividades iniciadas durante a presidência espanhola, nomeadamente o combate à desertificação e os seminários sobre tolerância e não discriminação. Disse ainda que é necessário reflectir sobre o diálogo mediterrânico na sua forma actual e avançar para novas etapas de cooperação.