12 | - Número: 015 | 26 de Janeiro de 2008

— Seminário sobre o diálogo intercultural e migrações — migrantes: actores e vectores do diálogo intercultural, organizado pelo Centro Norte-Sul — Lisboa, 21 e 22 de Maio de 2007; — 8.º Colóquio EKIR (Igreja Protestante da Renânia), CEPPLE (Conferência das Igrejas Protestantes) e ERF (Igreja reformada) — Lisboa, 13 e 16 de Setembro de 2007.

Comissão de Cultura, Ciência e Educação: Aprovou um parecer suplementar sobre «A situação dos direitos do homem e da democracia na Europa», da autoria da Deputada Manuela Melo, do PS. Nomeou o Deputado José Luís Arnaut, do PSD, como relator sobre «A necessidade de preservar o modelo desportivo europeu», tendo a Subcomissão da Juventude e Desporto tido uma primeira discussão sobre este tema, em 18 de Abril. A Subcomissão decidiu ainda organizar uma audição sobre o assunto.

Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais: Designou o Deputado Jorge Machado, do PCP, membro da Subcomissão da Democracia Local e Regional.
Decidiu (sob reserva de autorização do Bureau) reunir nos Açores de 18 a 20 de Outubro de 2007.

Comissão da Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres: Adoptou o parecer do Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo ao relatório sobre os «Candidatos ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.»

Comissão do Regulamento e Imunidades: Relatório sobre «Princípios de igualdade de sexos nos mecanismos internos de trabalho, tomada de decisão e eleição da Assembleia Parlamentar. Na ausência da relatora — Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes, do PS, em licença de maternidade — , realizou-se, em 16 de Abril de 2007, uma reunião conjunta com a Comissão da Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres, uma troca de opiniões com o Embaixador Peteris Kerlis Elferts (Letónia), relator sobre a igualdade entre homens e mulheres, e com a Sr.ª Maud de Boers-Buquicchio, Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, tendo sido decidido prosseguir a discussão com base num projecto de relatório revisto, a fim de ser adoptado na próxima reunião.

4 — Grupos políticos

Os vários grupos políticos da APCE reuniram ao longo da semana, contando com a presença de Deputados da delegação portuguesa.

5 — Encontros

A delegação portuguesa recebeu os Srs. Dere Ahmet Gulabi, responsável pelas relações internacionais do Congresso Nacional do Kurdistão, e Togue Nizamettin, Presidente da Confederação das Associações de Curdos na Europa, a seu pedido, tendo sido abordada a nova situação no Kurdistão e a situação da Turquia.

6 — Secretariado da delegação

Como habitualmente, durante a 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2007, em Estrasburgo, a Secretária da Delegação manteve contactos com vários serviços e comissões, destacando-se:

— Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, às 10h00 do dia 16 Abril de 2007, presidida pelo Sr. Wojciech Sawicki, em representação do Secretário-Geral da APCE, Sr. Mateo Sorinas. Da ordem de trabalhos da reunião destacam-se os seguintes pontos: apresentação do projecto de calendário da Sessão (ACALSES2. (2007) 2 e AS/lnf (20079 49, em que foram prestadas informações sobre as decisões tomadas na reunião do Bureau que teve lugar às 8h00, bem como sobre procedimentos a adoptar durante a sessão plenária, nomeadamente no que se refere a temas em debate, oradores, tempos de intervenção, etc., reuniões da Comissão Permanente em 2007, previstas para se realizarem fora de Estrasburgo, no âmbito das presidências do Conselho da Europa (e que serão as seguintes: Belgrado (Sérvia), 24 de Maio, e Bratislava (Eslováquia), 23 de Novembro). Os respectivos secretários de delegação transmitiram diversas informações sobre a organização destas reuniões, chamando a atenção para a necessidade de as reservas de alojamento serem efectuadas com a necessária antecedência. O Secretariado da APCE relembrou a decisão do Secretário-Geral do Conselho da Europa de proibição total de fumar dentro dos edifícios do Conselho, desde Fevereiro de 2007 (incluindo salas, gabinetes, restaurantes e bares). Foram, no entanto, previstas algumas áreas de fumadores, em locais ao ar livre.
Ficou agendada uma nova reunião de Secretários de Delegação para dia 25 de Junho de 2007, por ocasião da 3.ª Parte da Sessão.